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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-70.2023.5.02.0003" – Página 54 de 61

Processo 1001605-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Geraldo Gomes da Silva - Nu Pagamentos S.A. - Institução de Pagamento - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-43.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Luiz Simão … Ver mais
Processo 0007300-29.2025.8.26.0554 (processo principal 1001605-14.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Pereira da Silva - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. Anote-se que foi defer… Ver mais

Processo nº 1001605-69.2025.8.26.0201

ID: 301182714
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-69.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.R.R. - 1) Diante dos documentos de fls. 17/19, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) O(a)(s) requerente(s) pede(m) tutela de urgência antecipada visando a redução dos alimentos para 30… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-33.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - Y.C.S. - S., registrado civilmente como S.V.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré que pro… Ver mais

Processo nº 1001605-12.2025.8.26.0123

ID: 292999453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Aparecido de Macedo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
ADV: Rafael Mendonça Santos (OAB 345868/SP) Processo 1001605-38.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ryzia dos Santos Vieira Alves, Michelly Sthefany Barbosa Junqueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em face de MUNICÍPIO DE… Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais

Maria Cicera Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 326003338
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-26.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cicera Pereira - Banco BMG S/A - 3. Ante o exposto, REVOGO A TUTELA CONCEDIDA A FLS. 52/53 e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Pret… Ver mais
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