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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001608-16.2024.5.02.0706" – Página 54 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apdo: Rafael Correia de Lima (Menor) - Apelante: Amanda Cristina d… Ver mais
Processo 1001608-42.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - LUIZ AMILTON VIEL, registrado civilmente como Luiz Amilton Viel - - Jlm Participacoes Ltda - Lugano Afs Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com despejo e indeni… Ver mais
Processo 1001608-08.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gouveia - Puratos Brasil Ltda - Relação: 0593/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a ressarcir à autora o prejuízo mater… Ver mais
Processo 1001608-08.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gouveia - Puratos Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a ressarcir à autora o prejuízo material no valor de R$1.338,33 (mil,… Ver mais
Processo 1001608-08.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Gouveia - Puratos Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a ressarcir à autora o prejuízo material no valor de R$1.338,33 (mil,… Ver mais

Processo nº 1001608-75.2025.8.26.0281

ID: 309750301
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-75.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.J.A.O.N. - I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (… Ver mais

N. I. E C. De B. E A. L. x P. P. M. E S. T. L.

ID: 314345923
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0002216-52.2020.8.26.0318 (processo principal 1001608-76.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.I.C.B.A. - P.P.M.S.T. e outros - Vistos. P. 3405/3406: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-19.2022.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mongaguá - Apelante: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE - Recorrente: Juíz… Ver mais

N. I. E C. De B. E A. L. x P. P. M. E S. T. L.

ID: 335026959
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0002216-52.2020.8.26.0318 (processo principal 1001608-76.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.I.C.B.A. - P.P.M.S.T. e outros - Vistos. P. 3405/3406: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro … Ver mais
Intimação
Processo 0009219-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1001608-50.2023.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Tiemi Takeda - Vistos. Analisando-se os autos principais, verifica-se que o caso se insere na relação de consumo pro… Ver mais
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