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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-06.2024.8.26.0238" – Página 54 de 61

Intimação
Processo 1001617-68.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.G.P. - Vistos. O Código de Processo Civil reforçou o antigo despacho saneador, que ficou mais robusto e recebeu a nomenclatura de decisão de saneamento e organização do pro… Ver mais
Intimação
Processo 0000630-48.2023.8.26.0035 (processo principal 1001617-04.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.andrade - Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por J. Andrade - Empreendimentos Imobi… Ver mais

Processo nº 1001617-24.2025.8.26.0156

ID: 277969298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Rodrigo Pacheco de Lorenzo (OAB 463489/SP) Processo 1001617-24.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. S. - Vistos. Primeiramente, concedo ao demandado os benefícios da gratuidade processual, diante da presunção legal de veracidade da declaração de hipossuficiência econ… Ver mais

Processo nº 1001617-24.2025.8.26.0156

ID: 276933106
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Rodrigo Pacheco de Lorenzo (OAB 463489/SP) Processo 1001617-24.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. S. - Vistos. Primeiramente, concedo ao demandado os benefícios da gratuidade processual, diante da presunção legal de veracidade da declaração de hipossuficiência econ… Ver mais
Processo 0000592-74.2025.8.26.0129 (processo principal 1001617-42.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Willy Rezende Eggers - Vistos. Ante a manifestação de fl. 28 e termo de fls. 06, torno sem efeito o valor homologado à parte ex… Ver mais
Processo 1001617-23.2025.8.26.0318 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Alessandro Ferreira Brito - - Lucia Helena Ferreira Brito - Vistos. P. 98/100: Trata-se de petição da parte autora informando que o novo imóvel será adquirido por meio de financiame… Ver mais

Processo nº 1001617-50.2024.8.26.0094

ID: 302681490
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-50.2024.8.26.0094 (apensado ao processo 0000892-78.2024.8.26.0094) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - C.M.F. - De início, observa-se que a juntada da cópia integral do processo n. 1500287-24.2025.8.26.0094 ao presente feito revela-se m… Ver mais

Processo nº 1001617-77.2025.8.26.0106

ID: 297904129
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001617-77.2025.8.26.0106
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001617-77.2025.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agnaldo Antônio da Silva - - Luana Correia Bizerra do Nascimento - Vistos. 1. Com efeito, a Justiça Gratuita é exceção e não regra. Os requisitos instituídos no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, hão de s… Ver mais
Processo 1001617-19.2021.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Hermínia Lamonato Hernandez - Adib Rassi Neto - - Willian Rassi Filho - - Francesca Zaccherini Rassi e outro - Primeiramente, quanto ao pedido de suspensão formulado pelos requeridos, verifico que a ação de au… Ver mais
Processo 1001617-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Veritas Prime Serviços Terceirizados Eireli - Edifício Cravina - Aos 16 de junho de 2025, às 13:30h, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Comarca de Guarulhos, … Ver mais
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