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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001882-81.2024.8.26.0634" – Página 54 de 56

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009551-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Alves de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 1001882-49.2025.8.26.0407

ID: 294613156
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Silva da Mata - Vistos. DEFIRO à autora os benefícios da gratuidade processual. Anotação realizada nesta oportunidade. Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a petição inicial. Pas… Ver mais
Intimação
Processo 1001882-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Roque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Marco Antonio Roque ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar… Ver mais
Processo 1007195-60.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Geraldo Macedo de Souza - Ananda Abreu Duarte - - Carla Gilvana da Silva Souza - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. 2. Paulo Gera… Ver mais

Processo nº 1001882-19.2025.8.26.0223

ID: 292783898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.S. - E.H.A.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1001882-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Ricardo Carlos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais

R. M. R. x F. Da S.

ID: 276375794
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-06.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: R. M. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. da S. ( M. (Justiça Gra… Ver mais
Processo 1001882-97.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Paraiso de Igaratá - Luciano de Arruda Barreto - - Ivonete Anastacio Barreto - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par… Ver mais
Intimação
Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Augusto de Almeida - Vistos. Fls. 157/163: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fa… Ver mais

Processo nº 1001882-23.2025.8.26.0642

ID: 293552734
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001882-23.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda Marilda Duarte Bezerra - 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por FERNANDA MARILDA DUARTE BEZERRA contra MPRADO COMERCIO DE V… Ver mais
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