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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002022-02.2024.8.26.0219" – Página 54 de 57

Intimação
Processo 1002022-27.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabricio Penedo dos Santos - Vistos. Inicialmente, conheço da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para o acolhimento e processamento da ação impetrad… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-58.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Bruno Miranda de Carvalho - - Edilberto Donizeti Pinato - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Nega… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-44.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. CITAÇÃO do executado indicado acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pa… Ver mais

Processo nº 1002022-06.2025.8.26.0368

ID: 309892105
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-06.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Penharela - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o dispost… Ver mais

Processo nº 1002022-46.2025.8.26.0581

ID: 333916525
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-46.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A. - - M.J.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio, alimentos, guarda de filho e regulamentação de visitas, motivo pelo que determino o prosseguimento da ação pelo rito comum. Anote-se Considerando a manifestação f… Ver mais
Processo 0003033-13.2025.8.26.0037 (processo principal 1002022-63.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Borges Barros Klen - Bem Estar Cons. e Adm. de Imóveis Ss Ltda - Vistos. A audiência é da essência do juizado. Nos termos do art. 22, §2º da Lei nº 9.09… Ver mais
Processo 1002022-60.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - Ante a falta de publicação no diário oficial, replico o ato de seguinte teor: "Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, a ação movida por ANDERSON BABBONI DA S… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-55.2025.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Vistos. 1) CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, do N… Ver mais

Processo nº 1002022-22.2025.8.26.0201

ID: 312083698
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-22.2025.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S. G. Comercial Gasparini Ltda - 1) CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais

Processo nº 1002022-53.2025.8.26.0126

ID: 316638173
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-53.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.V.B. - - M.S.V.B. - Vistos. 1- Quanto à guarda da infante, em prestígio à manifestação Ministerial (fls. 256/258), estando presentes os requisitos legais, especialmente o superior interesse da criança, e tratando-se de me… Ver mais
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