Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002067-86.2022.8.26.0506" – Página 54 de 77

Gilsom José Macedo x Vr Veículos Ltda.

ID: 297201916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-76.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILSOM JOSé MACEDO

Polo Passivo:

VR VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLÍMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-76.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilsom José Macedo - Vr Veículos Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caique Weller Souza x Cart- Concessionaria Auto Raposo Tavares S.A e outros

ID: 275826917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-71.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIQUE WELLER SOUZA

Polo Passivo:

CART- CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A HOTEL FAZENDA CAMPO BELO LTDA

Intimação

Advogados:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB 140621/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB 437950/SP) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010857-21.2025.8.26.0032

ID: 304303243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010857-21.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010857-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Jose Vieira - Vistos. 1- Considerando a prova documental produzida nos autos nº 1005706-74.2025.8.26.0032, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030585-86.2022.8.26.0506

ID: 305684337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030585-86.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. DE S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GERALDELI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO DA SILVA FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030585-86.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.S. - 1. O executado teve sua prisão decretada pelo prazo de 30 dias, tendo cumprido a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000186-29.2025.8.26.0681

ID: 298379653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000186-29.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HENRIQUE DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MARTINHO ZUCCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000186-29.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Henrique de Sena - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por … Processo 1000186-29.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Henrique de Sena - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, proposta por Claudio Henrique de Sena contra Cielo S.A., em razão do descredenciamento unilateral da plataforma de pagamentos e da retenção indevida de valores provenientes de vendas realizadas pelo autor. Em decisão anterior (fls. 15/17), o Juízo determinou e emenda da inicial para regularização da representação processual, em razão da procuração assinada eletronicamente sem certificado digital, o que contraria o art. 10, § 2º, da MP 2.200-2/2001 e o art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Requisitou comprovação de hipossuficiência econômica (folhas da carteira de trabalho, extratos bancários, declaração de IR etc.), sob pena de indeferimento. Verificou-se o decurso do prazo sem o cumprimento das exigências (fls. 22). O autor não emendou a inicial para regularizar a representação processual, conforme determinado. A procuração eletrônica sem certificado digital é inválida para fins processuais, nos termos da jurisprudência do TJSP (Apelação Cível 1027772-86.2022.8.26.0506) e da Corregedoria Geral da Justiça. A inércia do autor configura descumprimento de ônus processual, justificando a extinção nos termos do art. 485, VI, do CPC. O autor não apresentou os documentos necessários para comprovar hipossuficiência econômica, nem recolheu as custas processuais. Assim, o pedido de gratuidade deve ser indeferido. Ante o exposto,extinguo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de legitimidade da representação processual, em razão da não regularização da procuração. Indeferoo pedido de justiça gratuita, por insuficiência de comprovação da hipossuficiência econômica. Mantêm-se isentas as custas em razão da extinção sem resolução de mérito. P.R.I - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. R. C. I. x U. R. P. C. De T. M.

ID: 292463876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052216-86.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. R. C. I.

Polo Passivo:

U. R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DANIELA DOJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052216-86.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - P.R.C.I. - U.R.P.C.T.M. - Decido. Rejeito a impugnação ao benefício da justiça gratuita, pois o benefício foi… Processo 1052216-86.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - P.R.C.I. - U.R.P.C.T.M. - Decido. Rejeito a impugnação ao benefício da justiça gratuita, pois o benefício foi deferido em virtude do requerimento instruído com declaração de hipossuficiência e documentos comprobatórios da condição financeira da autora. Ademais, a contratação de advogado particular não constitui óbice à concessão do benefício, conforme dispõe o artigo 99, §4º, do Código de Processo Civil. Assim, rejeito a impugnação. Da análise das alegações das partes, extraem-se os seguintes pontos controvertidos: a) se os procedimentos cirúrgicos pleiteados (mamoplastia com prótese e dorsoplastia superior) possuem finalidade reparadora ou meramente estética; b) se há obrigação contratual e legal de cobertura dos referidos procedimentos pela operadora do plano de saúde; c) se a negativa de cobertura configura ato ilícito ensejador de indenização por danos morais. Quanto à produção de prova pericial médica, defiro o requerimento de ambas as partes, pois a prova do fato depende de conhecimento técnico. Nomeio perito Dr.Kauê Torres Topdjian, que deverá ser intimado para aceitar o encargo e estimar seus honorários, devendo considerar que a cota-parte da autora será adiantada pela Defensoria Pública, conforme tabela em vigor, enquanto a metade dos honorários será adiantada pela ré. As partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. O perito deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias após a juntada do laudo, manifestarem-se sobre este e apresentarem pareceres de seus assistentes técnicos. Havendo necessidade de esclarecimentos, as partes poderão requerer esclarecimentos do perito no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco De Assis Pimentel Rocha x Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp

ID: 313373130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004201-86.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS PIMENTEL ROCHA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

DOMINGOS LAGHI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004201-86.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Francisco de Assis Pimentel Rocha - Embargado: Hospital das… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004201-86.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Francisco de Assis Pimentel Rocha - Embargado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PERORAÇÃO LAUDATÓRIA - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO QUE FOI DESFAVORÁVEL À PARTE EMBARGANTE - CONFESSADA PRETENSÃO DE INFRINGENTE - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO - VIA PROCESSUAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO DESIDERATO REVISIONISTA.2 - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, EM MOMENTO ALGUM CONTRARIOU O ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL 0000429-64.2022.8.26.9000, OU SEJA, JAMAIS SE NEGOU O DIREITO AO RECEBIMENTO DO "AUXILIO-MORADIA" POR ESTUDANTES DE MEDICINA DECIDIU-SE, ISSO SIM, QUE A PARTE EMBARGANTE NÃO FAZ JUS AO ACRÉSCIMO NO VALOR DA "BOLSA-RESIDÊNCIA" PORQUE JÁ OBTEVE A REMUNERAÇÃO DURANTE O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, SEM NENHUM QUESTIONAMENTO PRESUNÇÃO DE QUE O VALOR AUFERIDO FOI SUFICIENTE PARA SUA FINALIDADE DE MERA AJUDA DE CUSTO - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Domingos Laghi Neto (OAB: 90912/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011656-64.2025.8.26.0032

ID: 315534868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011656-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA SANTANA LEITE VILALVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011656-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Lucia Helena Santana Leite Vilalva - Vistos. 1- Considerando a prova documental produzida nos autos nº 1015851-29.2024.8.26.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008928-50.2025.8.26.0032

ID: 278189444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008928-50.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUZA CARLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Pereira Piffer (OAB 220606/SP), Reinaldo Caetano da Silveira (OAB 68651/SP) Processo 1008928-50.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neuza Carlotto - Vistos. 1- Diante da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008814-14.2025.8.26.0032

ID: 278210282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008814-14.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILBERTO LEDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubia Lara de Souza (OAB 390790/SP) Processo 1008814-14.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilberto Ledes de Souza - Vistos. 1- Diante da comprovação pelo documento à fl. 16, co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 767 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes