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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-28.2024.5.02.0205" – Página 54 de 55

Intimação
Processo 1002076-10.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Infantil Cristão Sementinhas Eireli - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD, visando à localização de veículos em nome da parte executada. 2. Defiro também a pesquisa ju… Ver mais
Processo 1002076-70.2025.8.26.0400 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1002076-49.2025.8.26.0407

ID: 315493091
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-49.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.F. - 1. A parte autora foi beneficiada com advogado dativo, indicando que já passou pela triagem de verificação de hipossuficiência econômica na OAB. Assim, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Nos… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), João Vitor Santos Torres (OAB 492756/SP) Processo 1002076-58.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brêndula Cavalcante Cassimiro - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o p… Ver mais

Processo nº 1002076-67.2024.8.26.0477

ID: 325988152
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-67.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Aparecida Anastácio Costa - Vistos. Fls. 90/92: recebo como emenda à inicial. Defiro a substituição do polo passivo, conforme requerido. Anote-se. O artigo 334, NCPC determina a des… Ver mais

Processo nº 1002076-80.2025.8.26.0526

ID: 330354922
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-80.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Vistos, Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo alimentante, visando a concessão de tutela de urgência. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de urgência. Decido. Em análise … Ver mais

Processo nº 1002076-81.2025.8.26.0655

ID: 331593171
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-81.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Chaves França - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração d… Ver mais
Processo 1002076-94.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agnaldo dos Santos Luiz - Associação de Proteção Veicular - Protebem - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Agnaldo… Ver mais
Processo 0089877-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Emeli Terezinha de Melo Porto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002076-49.2022.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em … Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1002076-63.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Iva Vitoria dos Santos - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Analisando-se os autos, tem-se que a preliminar de ilegitimidade de parte será … Ver mais