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Davi Pelloso Maion e outros x Prudente Point Comestíveis Ltda.

ID: 318915789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-48.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAVI PELLOSO MAION GIULIA PELLOSO

Polo Passivo:

PRUDENTE POINT COMESTíVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

CLEBER BARBOSA ALVES

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ANA PAULA FRANCO SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001444-48.2025.8.26.0081 (processo principal 1002242-60.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Giulia Pelloso - - Davi Pelloso Maion - Prudente Point …

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Processo nº 1002242-87.2023.8.26.0363

ID: 327257609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002242-87.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DA SILVA SANTOS WENDEL DA SILVA SANTOS WESLEY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA COL STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-87.2023.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Cristina da Silva Santos - Wendel da Silva Santos - - Wesley da Silva Santos - Diante dos elementos constantes dos…

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Concessionária Rotas Das Bandeiras S.A. x Leticia Vieira De Oliveira

ID: 290717068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTAS DAS BANDEIRAS S.A.

Polo Passivo:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIRSO BATAGLIA

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LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de… Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 18.927,49 (Dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) em (MAIO/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TIRSO BATAGLIA (OAB 128826/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)

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Processo nº 1001944-05.2025.8.26.0338

ID: 322971163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001944-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMER NAGIB MOUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RODRIGUES DA SILVA

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FERNANDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida,… Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida, isso porque, para além da própria transação comercial em tela e da afirmação de recebimento de valor vultoso antes ainda dos inadimplementos (fls. 2-3), os extratos juntados às fls. 54-57 apontam, além da aposentadoria recebida pelo requerente, para o recebimento automático de resgate de investimentos que não estão claramente demonstrados nos autos, mas que denotam capital inicial investido de monta elevada que, mesmo que assim não fosse, não deveria ser ocultado ao juízo para fins de análise para concessão de justiça gratuita. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (...) III.Razões de Decidir: Assistência judiciária gratuita é direito constitucional, mas a declaração de insuficiência financeira tem presunção relativa. A Apelante não comprovou a hipossuficiência, justificando o indeferimento do benefício. Documentos nos autos indicam a posse de bens e investimentos pela Apelante, afastando a alegação de hipossuficiência. A ausência de recolhimento das custas implica na deserção do recurso, conforme art. 1.007 do CPC. IV.Dispositivo e Tese: Recurso não conhecido por deserção. (...). (TJSP; Apelação Cível 1002727-04.2023.8.26.0229; Relator (a):Claudia Sarmento Monteleone; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com a reparação de danos morais. R. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Desatendimento da determinação de juntada de documentos. Indícios de ocultação de patrimônio ou de omissão de rendimentos. Elementos que permitem afastar a presunção de miserabilidade, no sentido jurídico do termo.Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042778-77.2025.8.26.0000; Relator (a):Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) De igual forma, causa espécie a ausência de declarações pretéritas à Receita Federal ante a atividade comercial admitida pelo exequente. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP)

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Maria Aparecida Feba Miotto x Sindiapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Ungt

ID: 304089051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-65.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FEBA MIOTTO

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-65.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Feba Miotto - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ungt - Vist…

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H. H. D. Da C. x D. P. C.

ID: 291508768

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002242-94.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. H. D. DA C.

Polo Passivo:

D. P. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JEISA MAIARA DE LIMA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO KAKIHARA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-94.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002242-25.2023.8.26.0125

ID: 315459145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002242-25.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE CAPIVARI – COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-25.2023.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Capivari – Cooperativa de Trabalho Médico - Decorrido o prazo de 5 dias sem impugnação, defir…

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Maria Petrucia Da Silva Machado x Unibrasil Prev. – União Nacional Dos Servidores Públicos

ID: 320274112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001373-45.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PETRUCIA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

UNIBRASIL PREV. – UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001373-45.2024.8.26.0416 (processo principal 1002242-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Petrucia da Silva Machado - Unibrasil Prev. – União Nacional d…

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A. S. B. S. e outros x A. C. J. De F. e outros

ID: 321308286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001261-83.2022.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B. S. D. A. I. L.

Polo Passivo:

A. C. J. DE F. A. M. C. C. DE P. A. L. C. E. DE F. D. R. J. F. A. DE F. G. R. J. DE F. H. G. S. DE F. I. C. A. O. L. I. C. A. R. P. L. I. C. DE I. L. J. G. DE F. K. J. DE F. L. R. J. M. DE L. R. J. M. F. D. DE F. M. P. L. R. D. J. S. V. D. A. DE F.

Intimação

Advogados:

MARCELO BULGARELLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DOS ANJOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CAMPELLO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001261-83.2022.8.26.0404 (processo principal 1002242-66.2020.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.B.S. - - D.A.I. - C.C.P.A. - - J.…

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Processo nº 1002242-90.2018.8.26.0160

ID: 325113672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002242-90.2018.8.26.0160

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELESTE GARGANTINI ELIZABETE APARECIDA GARGANTINI VANCETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA SANCHES VICK FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DE ARAUJO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002242-90.2018.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celeste Gargantini - Elizabete Aparecida Gargantini Vancetto e outros - Providencie o inventariante Celeste Gargant…

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