Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002511-72.2025.8.26.0229" – Página 54 de 59

Processo 1002511-14.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.C. - - P.H.P.C. - - A.S.P. - J.F.S.C. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente, nos termos do art.487, inc.I, do Código de Processo Civil, a demanda… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0000404-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a rescisão do contrato descrito na p… Ver mais
Intimação
Processo 1003384-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcello de Oliveira Valk - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-03.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luciano Bertoco - Apelado: Jair dos Santos Ribeiro Junior Eireli… Ver mais
Processo 1002511-31.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucineli Monise Fonseca de Almeida - Daniel Ruggiero Villani - - D R Villani Servicos de Documentacao Me - Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, apenas para condenar a ré a pagar à aut… Ver mais
Processo 1004742-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luís Guilherme Teixeira - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da l… Ver mais
Processo 1004354-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago de Araujo Teto - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da lic… Ver mais
Processo 1002996-72.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Filomena Dias Machado - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de vencimentos da parte auto… Ver mais

Processo nº 1002511-20.2025.8.26.0505

ID: 320025722
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-20.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.C.N. - Vistos. Esclareça a parte autora, em cinco dias, a razão pela qual distribuiu a ação nesta Comarca de Ribeirão Pires, uma vez que a parte autora reside em Rio Grande da Serra e considerando-se que a ação fu… Ver mais

Processo nº 1002511-93.2025.8.26.0319

ID: 323823222
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-93.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de Bem objeto de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia (DL 911/69 com as alterações previstas na Lei 10.931/2004). Diante da presen… Ver mais
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