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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 54 de 63

Processo 1024058-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Amigos do Loteamento Parque Residencial Villa dos Inglezes - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâm… Ver mais
Processo 1025028-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Claudio Jose Dias Batista - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPE… Ver mais

Processo nº 1019887-19.2025.8.26.0602

ID: 328183539
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019887-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Jacaranda Paulista - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-28.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Napoli Empreendiment… Ver mais
Processo 0010111-09.2025.8.26.0506 (processo principal 1002912-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Liliane Martins de Andrade Balthazar - Pereira Alvim Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, int… Ver mais
Processo 1002912-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ery Brasil de Siqueira Filho - Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda e outro - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 dias, a respeito da existência de testemunhas do ocorrido, identificando-as. Cada … Ver mais
Processo 1002912-63.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ery Brasil de Siqueira Filho - Arena Porkão Mogi Port Bar Ltda e outro - Vistos. Esclareçam as partes, em 15 dias, a respeito da existência de testemunhas do ocorrido, identificando-as. Cada … Ver mais
Intimação
Processo 1002912-12.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Beija Flor de Itatiba - Condominio C - CITEM-SE os executados para que, no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$1.748,79, sob pena de penhora de tantos bens quantos … Ver mais
ADV: Jacemir Márcio de Sant'ana (OAB 242036/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1002912-44.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arminda Santos da Silva - Reqdo: Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 0001775-19.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e… Ver mais