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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003867-18.2023.8.26.0506" – Página 54 de 54

Processo 1003867-37.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Empório Português Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ALBEV ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK ajuizou a presente ação d… Ver mais
Processo 1003867-32.2024.8.26.0587 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Arceu Silveira - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. ARCEU SILVEIRA ajuizou a presente "ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" contra ASSOCIAÇÃO SANTA CASA… Ver mais

Processo nº 1003867-64.2025.8.26.0565

ID: 292438720
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-64.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tracing Informatica Ltda - Vistos. A denuncia imotivada do contrato de plano de saúde coletivo empresarial mostra-se possível e a exigência contratual dos pagamentos das mensalidades dos meses subsequentes, a titul… Ver mais

Processo nº 1030445-18.2023.8.26.0506

ID: 295519150
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030445-18.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.R. - Vistos. 1.Quanto à impugnação à Justiça Gratuita formulada pela parte requerida em contestação (fl. 127), impõe-se a rejeição. A parte impugnante nada trouxe documental a comprovar que a requerente não me… Ver mais
DESPACHO Nº 1031772-28.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Municipio de São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Octágono Servi… Ver mais
Processo 0018794-70.2024.8.26.0053 (processo principal 1003867-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos Teixeira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cá… Ver mais

M. C. Da S. x B. B. S. A.

ID: 300617973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-14.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por MESSIAS CIRILO DA S… Ver mais
Processo 1003867-22.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Ezio Carlos Borges - Frutvita - Distribuidora de Frutas Ltda (Kaw Bananas Distribuidora de Frutas Ltda) - - Antonio Mello de Lima - - Valdeir Alves de Lima - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Ez… Ver mais
ADV: Antonio Freneda Neto (OAB 229922/SP), Felipe Brunelli Donoso (OAB 235382/SP) Processo 1005844-71.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Club Park Santana - Reqda: Maria Cecilia Martins - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO CLUB PARK SANT… Ver mais
Intimação
Processo 1010921-23.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Celeiro das Frutas Ltda e outro - Vistos. 1 - Fls. 233/262: Ante o comparecimento dos executados, dou-os por citados. 2 - Trata-se de exceção de pré-executividade. Narram os excipien… Ver mais
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