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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004051-12.2024.8.26.0482" – Página 54 de 55

Processo 1004051-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Lima dos Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1 - Em complemento à decisão anterior, Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas,… Ver mais
Processo 0007861-12.2024.8.26.0482 (processo principal 1006205-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Carlos Vieira - Stelio Marcelino Amaral Gusmao - Vistos. 1 - Defiro as diligências necessárias perante o sistema SNIPER, a fim de ser realizada busc… Ver mais
Processo 1004051-04.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Rossana Rodrigues Rossini Camacho e outro - Cuida-se de incidente de impenhorabilidade apresentado pela executada, Rossana Rodrigues Rossini Camacho, qualificada nos auto… Ver mais

Processo nº 0004573-73.2023.8.26.0132

ID: 332707801
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0004573-73.2023.8.26.0132 (processo principal 1004051-97.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Augusto Zanelato de Oliveira Frios - Vistos. Sobre a penhora: DEFIRO A PENHORA, por conta e risco da parte exequente, do veículo Renault Duster, ano fab/mod 2015/2016, placa… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilcelia Assunção e Silva - Sendo assim, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A, e extingo o processo quanto a esse citado réu, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto ao réu JOSÉ AUGUSTO JESUS S… Ver mais
Intimação
Processo 0002948-85.2023.8.26.0590 (processo principal 1004051-18.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marco Antonio Leite da Silva - Vistos. Fls. 53/59: Não obstante o juízo de admissibilidade deva ser realizado pelo Tribunal, conform… Ver mais

M. L. B. Da S. x F. B. T.

ID: 330390957
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017728-12.2024.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B.S. - F.B.T. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: REGULAMENTAÇÃO de GUARDA e VISITAS da… Ver mais

Processo nº 0003460-33.2025.8.26.0482

ID: 304145358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003460-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1023645-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinicius Aranha Soler - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pessoa de seu… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004051-81.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 8.257,97 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

Processo nº 1004051-13.2025.8.26.0438

ID: 276325914
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1004051-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
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