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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-43.2024.8.26.0602" – Página 54 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-41.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carla de Vicenze - Embargdo: São Paulo Prev… Ver mais

Processo nº 1005467-63.2025.8.26.0099

ID: 296005955
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-63.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Thamires Okuma Souza - Vistos. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública, cujo valor atribuído à causa não supera 60 (sessenta) salários mínimos. Logo, como não se enquadra em qualquer uma das exceções … Ver mais
Processo 1005467-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Rayane Lucas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para c… Ver mais

Condomínio Edifício Alvorada x Nanci Parra Marcos

ID: 334271329
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-84.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Alvorada - Apelada: Nanci Parra Marcos - Ma… Ver mais
Processo 0006339-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1016622-43.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Monari de Paula Simoes - - Karyna Lopes Pinheiro - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros proc… Ver mais
Processo 0006339-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1016622-43.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Monari de Paula Simoes - - Karyna Lopes Pinheiro - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros proc… Ver mais
Intimação
Processo 1503950-43.2024.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - SIDNEI DOS SANTOS RIBEIRO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Regularize-se o histórico de partes. Nos termos do Comunicado CG 628/2022, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, a qual deverá ser encaminhada ao seto… Ver mais
Processo 1043685-43.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Fidelis Amorim - Erica Barros Amorim - - Iara do Carmo Santana - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com esteio no artigo 485, IV e VI, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1047662-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Paulo Vitor de Deus Pires - - Silvia Cristina Hernandes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO … Ver mais
Intimação
Processo 1009444-43.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S.a. - Heitor Freire Guerra e outro - Vistos. Defiro a denunciação da lide de Maria Gabriela, Juliana Fernandes e Luiz Roberto (fls. 94/95), devendo a denunciante providenciar a citação. O art.5º, LXXIV, da Cons… Ver mais
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