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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006567-03.2024.8.26.0224" – Página 54 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006567-64.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Município de Taiaçu - Apelado: Ambrosio Comércio de Implement… Ver mais

Processo nº 1006567-28.2025.8.26.0269

ID: 331143005
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-28.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.A. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e não consulta sobre a existência de restituição. Na hi… Ver mais
Intimação
Processo 0015033-03.2024.8.26.0224 (processo principal 1031012-95.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Jose Eduardo Sodre Sontoro - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuai… Ver mais
Processo 0002857-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1017043-03.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S. - - L.C.S. - Vistos. I - Proceda-se pesquisa junto ao INSS. II - Com a resposta do item I supra, atualize o cadastro da parte ré, inseri… Ver mais
Intimação
Processo 1059917-03.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hamilton Menezes Barbosa - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.09… Ver mais

Processo nº 1030914-03.2024.8.26.0224

ID: 296471607
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030914-03.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - C.A.S.C. - Ante ao exposto, julgo procedente, torno definitiva a guarda postulada pelo requerente, com relação ao menor R.A.S.S. Valerá a presente sentença, acompanhada do trânsito em julgado, c… Ver mais
Processo 0026770-03.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nalva de Fatima Bigao - Suhai Seguros S.A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 164/167 porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado qualqu… Ver mais
DESPACHO Nº 1012096-03.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ana Raquel Lopes da Silva Me - Apelado: Edna Andrade dos Santos - Cuida-se … Ver mais

Processo nº 1058947-03.2024.8.26.0224

ID: 319859959
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1058947-03.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celia Maria dos Santos Sousa - - Josiney Veloso da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 107/108. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anotei. O autor requer pesquisa de informações pelo sistema In… Ver mais
Processo 1053709-03.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Salome Cordeiro Guedes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, d… Ver mais
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