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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-28.2025.8.26.0602" – Página 54 de 64

Processo 1022195-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Carolina Garcia Tortello - - Sandra de Oliveira - - Salete Alcarde Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016181-28.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Teixeira e outro - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVI… Ver mais
Intimação
Processo 0009612-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1002452-32.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Juarez da Silva - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições… Ver mais

Processo nº 1022001-28.2025.8.26.0602

ID: 300233495
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022001-28.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa judiciária consta no cadastro do processo, aba de despesas processu… Ver mais

Processo nº 1025008-28.2025.8.26.0602

ID: 324333581
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025008-28.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Baccaro Veiculos Sorocaba Ltda - Vistos. À vista dos elementos apresentados, bem como da prova documental exibida, presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urgência para reintegrar o autor na po… Ver mais
Processo 1008227-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Hudson Roberto do Carmo - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de outubro de 2025, às 14 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Banco Daycoval S.A. - Recorrida: Matilde Pires - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSU… Ver mais
Processo 1006869-69.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Ostapenko Reis - Rede D'Or São Luiz S.A. - - Marco Prist Filho - - Dante Picciotti - Vistos. Determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública para a reserva da cota devida pela autora (50%… Ver mais
Processo 0001852-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1041484-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Luis Menossi Rojas - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os… Ver mais
Processo 1011622-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erica Helena Sgroi Martinez - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as parte… Ver mais
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