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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-54.2025.8.26.0224" – Página 54 de 59

Processo nº 1031846-54.2025.8.26.0224

ID: 323141302
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031846-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eldimar Gomes Leal - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por semana para cad… Ver mais

Processo nº 1029324-54.2025.8.26.0224

ID: 306417639
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029324-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belit de Lima Rocha - Vistos. 1. Trata-se de ação de exibição de documentos. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tramitação prioritária formulado à fl. 9, tendo em vista que a parte autora não se enquadra na condição … Ver mais
Intimação
Processo 1028160-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antônio Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para apresentar nova planilha de cálculo, na qu… Ver mais

Processo nº 1019818-54.2025.8.26.0224

ID: 319859322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019818-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Santa Teresa - Vistos. 1. Fls. 70/71: Recebo como emenda à inicial. 2. Nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e do Comunicado CG nº 502/200… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002762-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : POLIANA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANE SANTANA BATISTA (OAB RJ180869) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Posta em discussão, sub judice, a exigibilida… Ver mais

Processo nº 1033107-54.2025.8.26.0224

ID: 328251995
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033107-54.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S.R.Q. - - F.Q.R. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do p… Ver mais
Processo 1008081-40.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe de Moraes Siqueira - Renato Santana - - Luiz Fonteles e outro - SENTENÇA Processo Digital nº:1008081-40.2023.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind… Ver mais

Processo nº 1027384-54.2025.8.26.0224

ID: 302619364
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027384-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Guiherme dos Santos - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualiz… Ver mais

Processo nº 1028451-54.2025.8.26.0224

ID: 307407638
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028451-54.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.P. - Vistos. Fls. 28/34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio, entendo ser o caso de dispens… Ver mais

Processo nº 1027869-54.2025.8.26.0224

ID: 298445477
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027869-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabio Garcia Nogueira - 1. Ação de partilha de bens c/c concessão de liminar para arbitramento de aluguel de imóvel comum c/c indenização por danos materiais por meio do qual pretende o autor a partilha sobre o imóvel … Ver mais
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