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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010444-53.2025.8.26.0405" – Página 54 de 62

ADV: Carlos Henrique Ribeiro (OAB 348388/SP) Processo 1013645-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Yukio Noyori, Junji Ishi, Alice Yoko Noyori Ribeiro, Toshiko Noyori, Marcia Mayumi Noyori Kawate, Miho Ishi, Marcos Yuri Noyori - Vistos. 1. Anoto o correto recolhimento das cu… Ver mais

Processo nº 4001730-53.2025.8.26.0405

ID: 319608226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001730-53.2025.8.26.0405/SP AUTOR : PAULO TARPINIAN ADVOGADO(A) : ERICA TARPINIAN (OAB SP465476) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 10 dias, deverá a parte Autora emendar a inicial a fim de informar eventual endereço ou número de inscrição no CNPJ refer… Ver mais

E. N. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 320707164
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010735-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.N. - P.S.P.O.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de … Ver mais

Processo nº 1018301-53.2025.8.26.0405

ID: 335002251
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018301-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Reginaldo Rodrigues do Prado - Vistos. Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, razão pela qual o feito deve ser processado e julgado sob o rito da Lei n.º 12.153/09 (… Ver mais

Processo nº 1010444-44.2025.8.26.0020

ID: 319758421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010444-44.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilde de Jesus Santos - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a tramitação prioritária. Anotado. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art.… Ver mais
Processo 1010444-48.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana Antunes de Faria Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA ANTUNES DE FARIA SI… Ver mais

Processo nº 1011414-53.2025.8.26.0405

ID: 293513638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011414-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandro dos Santos Brito - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da … Ver mais
Intimação
Processo 1018301-53.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Reginaldo Rodrigues do Prado - Relação: 0467/2025 Teor do ato: Relação: 0455/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínim… Ver mais

Processo nº 1018301-53.2025.8.26.0405

ID: 315838875
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018301-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Reginaldo Rodrigues do Prado - Relação: 0455/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, verifico que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, razão pela qual o feito deve ser processado e julgado s… Ver mais

Processo nº 1002393-53.2025.8.26.0405

ID: 278793511
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Mikaelly Rodrigues de Lima Santos (OAB 57574/PE), Vitória Regina Sousa Silveira (OAB 51450/PE) Processo 1002393-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Andre dos Santos Sousa - Vistos. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilizaçã… Ver mais
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