Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-81.2025.8.26.0114" – Página 54 de 59

Processo nº 1027346-81.2025.8.26.0114

ID: 308180810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027346-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Romulo Ferreira Souto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
Intimação
Processo 1025600-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Lennon Ferreira de Azevedo - - Simone da Silva Anastácio dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Almejam os autores a concessão de tu… Ver mais
Intimação
Processo 1025600-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Lennon Ferreira de Azevedo - - Simone da Silva Anastácio dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Almejam os autores a concessão de tu… Ver mais
Intimação
Processo 1023369-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inci… Ver mais

Processo nº 1003096-81.2025.8.26.0114

ID: 316623874
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003096-81.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Residencial Anhumas Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante (fls. 289-292) em face da sentença de fls. 283-285, que denegou a segurança. Alega a embargante, em síntes… Ver mais

Processo nº 1028316-81.2025.8.26.0114

ID: 315737288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028316-81.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Não reputo a hipótese de segredo de justiça, pois, somente quando o interesse público ou a intimidade exigirem, pode o juiz limitar a publicidade dos atos processuais,… Ver mais
Processo 0014666-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1045175-46.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Estevam Vieira - Mv2 Esquadrias Eireli - - Marcus Vinícius Camargo Coimbra de Souza - - Mariana Gachet Barbosa - Vistos. Na forma do… Ver mais
Processo 0014666-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1045175-46.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Estevam Vieira - Mv2 Esquadrias Eireli - - Marcus Vinícius Camargo Coimbra de Souza - - Mariana Gachet Barbosa - Vistos. Na forma do… Ver mais
Processo 1017549-81.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - My Robot Franqueadora Ltda - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por My Robot Franqueadora Ltda em face de Yulia Raissa Mesojedovas Lope… Ver mais

Processo nº 1029480-81.2025.8.26.0114

ID: 322852788
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029480-81.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. O presente feito não se enquadra nas hipóteses previstas no rol taxativo do art. 189 do CPC, salientando-se que uma vez eventualmente frustrada a busca e apreensão … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta