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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018266-54.2025.8.26.0224" – Página 54 de 60

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000531-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : DOUGLAS PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB SP219266) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação para a data de 22/09/2025 14:00… Ver mais

Processo nº 1029324-54.2025.8.26.0224

ID: 306417639
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029324-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belit de Lima Rocha - Vistos. 1. Trata-se de ação de exibição de documentos. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tramitação prioritária formulado à fl. 9, tendo em vista que a parte autora não se enquadra na condição … Ver mais
Intimação
Processo 1028160-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antônio Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para apresentar nova planilha de cálculo, na qu… Ver mais

Processo nº 1019818-54.2025.8.26.0224

ID: 319859322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019818-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Santa Teresa - Vistos. 1. Fls. 70/71: Recebo como emenda à inicial. 2. Nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e do Comunicado CG nº 502/200… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002762-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : POLIANA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANE SANTANA BATISTA (OAB RJ180869) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Posta em discussão, sub judice, a exigibilida… Ver mais

Processo nº 1033107-54.2025.8.26.0224

ID: 328251995
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033107-54.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S.R.Q. - - F.Q.R. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do p… Ver mais

Processo nº 1034077-54.2025.8.26.0224

ID: 331300990
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034077-54.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo indicado na inicial e seus respectivos documentos, o que faço com fundamento no art. 3º, caput e § 14º, do Decreto… Ver mais

Processo nº 1021467-54.2025.8.26.0224

ID: 334062957
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021467-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Antonio Carlos Pereira da Silva - 1. Concedo a gratuidade processual ao(à,s) autor(a,s). Anotado. 2. Emende o(a,s) autor(a,s) a inicial, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1027384-54.2025.8.26.0224

ID: 302619364
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027384-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Guiherme dos Santos - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualiz… Ver mais

Processo nº 1028451-54.2025.8.26.0224

ID: 307407638
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028451-54.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.P. - Vistos. Fls. 28/34: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio, entendo ser o caso de dispens… Ver mais