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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-26.2025.8.26.0506" – Página 54 de 54

Processo 1028972-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Arthur do Prado Cardoso - Vistos. Considerados os documentos acostados aos autos, defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de nomeada "ação … Ver mais
Processo 1008311-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Luiza Grazina Rodrigues dos Santos - Lucia Maria Lopes - - Marcos Roberto Grazina - Vistos. Trata-se de ação anulatória de escritura pública cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização… Ver mais

Processo nº 1029263-26.2025.8.26.0506

ID: 309408224
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029263-26.2025.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leandra Moreira Pedrozo - Vistos. 1) RECOLHIMENTO DAS CUSTAS Quanto ao pleito de gratuidade pleiteado na inicial, como cediço, quem arca com as custas processuais é o espólio. No caso dos autos, necessário averiguar ai… Ver mais

Processo nº 1028681-26.2025.8.26.0506

ID: 307910618
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028681-26.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S.J. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará … Ver mais

Processo nº 1015974-26.2025.8.26.0506

ID: 301139384
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015974-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Adiene Costa Machado - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpre apreciar o requerimento de tutela antecipada em ação ordinária que cumula pedido consignatório com a re… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001246-26.2025.8.26.0506/SP AUTOR : GUILHERME LOPES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : BARBARA SANDRIN LEONE (OAB SP511292) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Objetiva, a parte autora, liminarmente, tutela provisória e, para tanto, junta documento(s). Não há consenso quanto … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001052-26.2025.8.26.0506/SP AUTOR : TERESINHA MOURA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. A teor do art. 1º, parágrafo ú… Ver mais
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