Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0013610-58.2025.8.26.0002

ID: 328319610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013610-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013610-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1032537-89.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasi…

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Processo nº 1078709-89.2024.8.26.0002

ID: 330430296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078709-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PETRA LUTKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DINIZ CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078709-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Petra Lutke - Vistos. 1. Fls. 135/139: INDEFIRO o pedido de citação da parte requerida n…

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Banco Do Brasil S/A x Micro Arts Comunicacao Visual

ID: 307629325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010392-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MICRO ARTS COMUNICACAO VISUAL

Intimação

Advogados:

JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR OLIVEIRA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010392-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1036611-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Micro Arts Comunicacao Visua… Processo 0010392-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1036611-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Micro Arts Comunicacao Visual e outro - Vistos. A decisão de fls. 54/55 determinou o bloqueio de ativos pelo Sisbajud. Às fls. 58/65 sobreveio resultado da pesquisa, informando o bloqueio de R$ 35.981,00. Às fls. 66/71 a ré se manifestou e requereu a liberação dos valores. A parte exequente se manifestou às fls. 226/228 e pugnou pela conversão em penhora do montante atingido. Passo a decidir. O bloqueio foi deferido sobre ativos financeiros constantes em contas bancárias da executada. Logo, não se trata de restrição direta sobre o faturamento da empresa. A penhora em faturamento é instituto que atinge percentual, normalmente mensal, do movimento de caixa da empresa, o que não aconteceu nos autos. No entanto, os valores atingidos são decorrentes de vendas de produtos e/ou serviços pela ré, conforme nota fiscal de fl. 78 e extrato de fl. 193, e certamente iriam compor seu capital de giro. Junto às fls. 77/206, a ré comprovou a existência diversas despesas no mês de abril de 2025 (mês em que ocorreu o bloqueio), relacionadas a aquisição de produtos, salário de funcionário e tributos. Portanto, considerando que a integral penhora dos valores poderá comprometer o funcionamento da pessoa jurídica, defiro o desbloqueio de 50% do montante. A fim de conciliar a viabilidade do funcionamento da empresa e a necessidade de satisfazer os interesses do credor, converto os outros 50% do valor bloqueado em penhora. Anoto que o desbloqueio dos valores em favor da executada e a expedição de MLE em favor do exequente deverão ser realizados após o decurso do prazo para interposição de recurso contra esta decisão. Intime-se. Sorocaba, 24 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP)

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Processo nº 0020148-89.2024.8.26.0002

ID: 310119134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020148-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020148-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1069201-27.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Para realização das pesquisas so…

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Patricia Badra David Biasetto x British Airways Pcl

ID: 298578096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040782-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BADRA DAVID BIASETTO

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANA ASTRAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040782-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Badra David Biasetto e outro - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Fls. 211/212: Diante da informação …

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Izildinha Cleonice De Morais x Claudia Vicentina De Morais e outros

ID: 310208017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1104996-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZILDINHA CLEONICE DE MORAIS

Polo Passivo:

CLAUDIA VICENTINA DE MORAIS ESMERIA DAS DORES DE MORAIS LOPES

Intimação

Advogados:

VANESSA CARVALHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SALES TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1104996-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Izildinha Cleonice de Morais - Esmeria das Dores de Morais Lopes - - Claudia Vicentina de Morais e outros - Vist…

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Processo nº 0020827-89.2024.8.26.0002

ID: 314339516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0020827-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GENEVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI

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Processo 0020827-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1048910-06.2021.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Geneve - Tra…

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Marianne Yang Yu x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 281305466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098109-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIANNE YANG YU

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO APARECIDO DO ESPÍRITO SANTO

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DESPACHO Nº 1098109-89.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Bradesco Saúde S/A x Luzia Honório De Aquino

ID: 314582294

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060279-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

LUZIA HONóRIO DE AQUINO

Despacho

Advogados:

ISABELLE CARNELOS SILVA DA FONSECA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1060279-89.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1021285-89.2024.8.26.0002

ID: 280385478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021285-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1021285-89.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. A parte autora requer…

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