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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000002-43.2025.8.26.0341" – Página 55 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001242-12.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Sergio Gonçalves de Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚ… Ver mais

Onelio Argentino x Wagner Onofre Cunha Lara

ID: 311155534
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001129-75.2016.8.26.0488 (processo principal 0000002-21.1987.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Cheque - Onelio Argentino - Wagner Onofre Cunha Lara - Vistos. O presente cumprimento de sentença remonta ao ano de 2016. O executado foi intimado para pagar o débito, nos termos do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1005210-93.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 0000002-77.2021.8.26.0278) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O.F. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos alinhavados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Aparecida de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Aparecida de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór… Ver mais
Processo 0000002-05.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo 1112, § 8º, das Normas de Ser… Ver mais

Processo nº 0000002-03.2023.8.26.0280

ID: 325740349
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000002-03.2023.8.26.0280 (processo principal 1000611-71.2020.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Considerando a sua prioridade nos termos do artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio dos ativos fi… Ver mais
Processo 0000002-88.1907.8.26.0079 (089.01.1907.000002) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Batista de Oliveira Limpo - - Maria Lucia de Souza Oliveira - - Luiz Mariano de Oliveira - - Domingos Paulo Rumim de Oliveira - - Olivio Baptista de Oliveira Limpo - - Carmem Rumim de Oliveira … Ver mais
Processo 0000002-62.2022.8.26.0595 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIO HENRIQUE DE CAMARGO - Com efeito, presente o requisito objetivo, visto que cumpriu parcela superior ao lapso temporal legalmente exigido para pretensão. Contudo, em que pese a atual boa conduta carce… Ver mais
Processo 0000002-88.1907.8.26.0079 (089.01.1907.000002) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Batista de Oliveira Limpo - - Maria Lucia de Souza Oliveira - - Luiz Mariano de Oliveira - - Domingos Paulo Rumim de Oliveira - - Olivio Baptista de Oliveira Limpo - - Carmem Rumim de Oliveira … Ver mais
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