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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000213-06.2025.8.26.0624" – Página 55 de 59

Processo nº 0008095-36.2010.8.26.0368

ID: 306239652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008095-36.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000213/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - LUCIANA FERNANDES MIRANDA - - LUCIANA FERNANDES MIRANDA - Vistos. A Defesa não apresentou questões que devam ser analisadas no presente momento, reservando-se em manifestar-se … Ver mais

Processo nº 0000213-88.2025.8.26.0338

ID: 295696209
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000213-88.2025.8.26.0338 (processo principal 1003135-22.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izoete Aparecida Avelino de Almeida - Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Pois bem. Na forma do artigo 513 § 2º, CPC, intime-se o execut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000213-50.2025.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Rosilene da Silva Lopes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000213-50.2025.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Rosilene da Silva Lopes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Souza Muniz (OAB 485110/SP) Processo 0000213-64.2025.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valter Jose Penha - Havendo concordância do(a) exequente com relação ao cálculo apresentado pelo(a) executado(a) (fls. 36/38), HOMOLOGO os do(a) executado(a) (fls… Ver mais
Processo 0000213-87.2021.8.26.0319 (processo principal 1002074-04.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Therezina Zillo Giovanetti - - Marcelo Antonio Zillo Giovanetti - - Luciano Zillo Giovanetti - - Fábio João Zillo Giovanetti - - Luiz Andre… Ver mais

Processo nº 0007210-45.2018.8.26.0496

ID: 320878819
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007210-45.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUILHERME PABLO DE SOUZA - Vistos. Execução recebida em redistribuição. Trata-se de processo de execução da pena imposta ao(à) sentenciado(a) GUILHERME PABLO DE SOUZA, pelo processo de conhecimento nº 0000213-23.2017.8… Ver mais
Processo 0000213-41.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - E.S.N. - Tendo em vista os indícios de descumprimento das regras do livramento condicional, designo o dia 04/08/2025, às 14h04min para realização da oitiva do sentenciado Edinaldo de Souza Nogueira, MTR… Ver mais

Processo nº 0000213-22.2025.8.26.0069

ID: 310039409
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000213-22.2025.8.26.0069 (processo principal 1001642-17.2019.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Borges Zacarias - - Imobiliária Alfa Ltda - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ana Borges Zacarias e outro em face de Mauricio Vides Nascimento Zacarias. Em mel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000213-40.2024.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA - Recorrida: Cleuza Aparecida Teixeira - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
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