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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-55.2024.8.26.0229" – Página 55 de 57

Intimação
Processo 0001067-44.2025.8.26.0189 (processo principal 1001742-24.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - OSMIR DA SILVA OTICA LTDA - FOLHAS 40/41 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061658-43.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 0001067-42.2025.8.26.0222 (processo principal 1000843-63.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Posse - Vanilza Cristina da Silva - - Marisa Alves da Silva - João Paulo Gavioli - - Rodrigo Affonso Magno - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais ajui… Ver mais
Processo 0001067-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1005820-52.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Sebastião Brito de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à dispo… Ver mais
Intimação
Processo 0001067-44.2025.8.26.0189 (processo principal 1001742-24.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - OSMIR DA SILVA OTICA LTDA - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 38/… Ver mais
DESPACHO Nº 2178198-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Bruna Silva do Amaral - Agravado: Municipio de Mairiporã - Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1049537-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Luana Freitas da Silva - Vistos. 1 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a Lei nº 9.782/99 atribuiu competência à Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA para estabelecer normas, propor, acompan… Ver mais

Processo nº 1002332-11.2025.8.26.0045

ID: 323262945
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002332-11.2025.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Tainan Graziele Rodrigues Braz – Mei - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando os documentos juntados às fls. 28/62, que comprova… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076704-72.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais

Processo nº 1004080-22.2024.8.26.0075

ID: 300978518
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-22.2024.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Silvania Costa - Silvania Costa impetrou MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face do DIRETOR DO CENTRO DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, alegando, em síntese, ter adquirido câmara de bronzeame… Ver mais
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