Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000104-12.2023.8.26.0699" – Página 55 de 64

Confederacao Brasileira De Futebol x Caroline P. Lapa Me

ID: 304153065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-10.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Polo Passivo:

CAROLINE P. LAPA ME

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

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MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

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MARCELO MANUEL KUHN TELLES

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FERNANDO DESCIO TELLES

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Processo 0000333-10.2025.8.26.0346 (processo principal 1000104-04.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Confederacao Brasileira de Futebol - Caroline P. Lapa Me…

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Processo nº 1000104-15.2024.8.26.0428

ID: 300650462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000104-15.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO

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DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

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Processo 1000104-15.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Pedrina de Sousa Amaral dos Santos - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente…

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Eduardo Marcolino Junior x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 294231605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000104-30.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARCOLINO JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ANA CAROLINE MARCOLINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000104-30.2025.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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K & K Comercial Importadora Ltda. x Msc Mediterranean Shipping Do Brasil Ltda

ID: 291207625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000111-52.2025.8.26.0375

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K & K COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.

Polo Passivo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK

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RENATA DE CASSIA GARCIA

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HENRIQUE PARAISO ALVES

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Processo 0000111-52.2025.8.26.0375 (processo principal 1000104-43.2025.8.26.0375) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - K & K Comercial Importadora Ltda. - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO…

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B. F. N. D. x J. C. D.

ID: 312828426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1000104-78.2016.8.26.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. F. N. D.

Polo Passivo:

J. C. D.

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI

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ELAINE CORDEIRO DA SILVA

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ANDREZA MEIRI JANUARIO FREITAS DE OLIVEIRA

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Processo 1000104-78.2016.8.26.0045 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.N.D. - J.C.D. - 1. Requisite-se do INSS informações sobre a existência de vínculo empregatício…

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Processo nº 1000104-19.2023.8.26.0341

ID: 319569244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000104-19.2023.8.26.0341

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES DEMILSON ALVES DA COSTA VALTER JOãO ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

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JOSE MARCOS DE OLIVEIRA

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GUSTAVO GOMES SILVA

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Processo 1000104-19.2023.8.26.0341 - Inventário - Sucessões - Ana Paula Alves - - Demilson Alves da Costa - Valter João Antunes - Vistos. Diante das informações da Fazenda Estadual a fl. 312, mist…

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B. B. S. A. x G. C. E R. De P. A. L. e outros

ID: 320881465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000104-71.2021.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

G. C. E R. DE P. A. L. J. M. P. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DUARTE MARQUES

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1000104-71.2021.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.S. - G.C.R.P.A. - - J.M. - - P.R.M. - Expeça-se carta precatória para avaliação, por perito judicial, …

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Processo nº 1000104-78.2024.8.26.0601

ID: 326069406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000104-78.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY

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Processo 1000104-78.2024.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 198/20…

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Nadir Busaranho Martins x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 305795139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000085-34.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIR BUSARANHO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FABIOLA STAURENGHI

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DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO

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Processo 1000085-34.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Busaranho Martins - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos,… Processo 1000085-34.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Busaranho Martins - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a inexigibilidade dos débitos relativos aos contratos n° 591294921, 589490019, 546457385, 597394712, 593494149 e 569136781; CONDENAR a parte requerida a restituir, em dobro, os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora referentes às relações jurídicas supracitadas a título de repetição do indébito. Os valores, a serem apurados em liquidação de sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA, a contar de cada desembolso (S. 43, STJ), acrescido de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), a contar da citação (art. 406, § 1°, CC). Em razão da sucumbência em maior parte, a requerida arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC). Translade-se cópia desta sentença para os autos n° 1000105-25.2024.8.26.0646, 1000104-40.2024.8.26.0646, 1000088-86.2024.8.26.0646, 1000087-04.2024.8.26.0646, 1000086-19.2024.8.26.0646, 1000106-10.2024.8.26.0646. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3°, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DIEGO MACEDO ASSUNÇÃO (OAB 406454/SP)

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Processo nº 1000104-72.2025.8.26.0430

ID: 302538908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000104-72.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA

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Processo 1000104-72.2025.8.26.0430 - Guarda de Família - Guarda - A.T.M. - Vistos. Diante da informação do Setor Técnico (fl. 67) de que é necessário realizar entrevista psicossocial com a companheir…

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