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Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliaria Spe Ltda x Matheus Diniz Ribeiro

ID: 291433125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000151-26.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM SANTO ANTONIO INCORPORAçãO IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

MATHEUS DINIZ RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CESAR CAZÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-26.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliaria Spe Ltda x Matheus Diniz Ribeiro

ID: 291401585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000151-26.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM SANTO ANTONIO INCORPORAçãO IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

MATHEUS DINIZ RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CESAR CAZÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-26.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jovino Silvério Filho x Soluedes Aparecida Soares Pereira

ID: 316470594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000151-69.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOVINO SILVéRIO FILHO

Polo Passivo:

SOLUEDES APARECIDA SOARES PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISLE BRITTES JUNIOR

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MARIANA ALATI RIBOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-69.2024.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Nogueira Da Silva x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 319724695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000584-67.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO COSTA NETTO FARIAS

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000584-67.2025.8.26.0430 (processo principal 1000151-46.2025.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - João Nogueira da Silva - Associação de Amparo aos Ap…

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Antônio Dannas x Banco Agibank S.A.

ID: 325078761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-27.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DANNAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1000151-27.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antônio Dannas - Banco Agibank S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,…

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Processo nº 0021209-09.2024.8.26.0576

ID: 330772076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021209-09.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON FERNANDO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEIRO PANELLA

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Processo 0021209-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1000151-30.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jeferson Fernando Guimaraes - Vistos. Defiro o bloqueio/penhora dos ativos finan… Processo 0021209-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1000151-30.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jeferson Fernando Guimaraes - Vistos. Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, devendo-se, neste caso, utilizar a modalidade "teimosinha", bem como sua transferência, quando for o caso, para a conta deste Juízo na agência 5598-0, Banco do Brasil S/A. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rw Distribuidora de Pneumático; Valor atualizado: R$ 18.283,19 Em caso positivo, intime-se, pessoalmente, a parte executada, para ciência do bloqueio, advertindo-a do prazo para impugnação de 05 (cinco) dias para impugnação da penhora, nos termos do art. 854, § 3º, inciso I, do CPC. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dê-se ciência ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já anoto que valores bloqueados abaixo de R$200,00 (duzentos reais), considerando-se débitos acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), deverão ser imediatamente liberados, bem como, todos os bloqueios abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais), seja qual for o montante do débito, posto que sequer as despesas processuais serão cobertas, à exceção do valor de R$ 0,01(um centavo), uma vez que conforme comunicado do Comitê Gestor do BACENJUD, agora SISBAJUD, referida resposta constando esse valor refere-se a bloqueio dos ativos sob a responsabilidade das instituições financeiras que custodiam investimentos dos devedores. Defiro ainda, a realização de pesquisa RENAJUD em nome da parte executada. Caso haja veículo(s) desembaraçado(s), ou seja, sobre o(s) qual(is) não conste(m)apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras e tendo sido apontado pela pesquisa apenas um veículo, proceda-se ao respectivo bloqueio para fins de transferência. Intimem-se. - ADV: RAQUEL PEIRO PANELLA (OAB 281410/SP)

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Dachser Brasil Logistica Ltda. x J. Schruber Comercial - Utilidades Ltda (Via Flix)

ID: 332295665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000151-17.2025.8.26.0375

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DACHSER BRASIL LOGISTICA LTDA.

Polo Passivo:

J. SCHRUBER COMERCIAL - UTILIDADES LTDA (VIA FLIX)

Intimação

Advogados:

FÁBIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO GUÉRIOS NARDI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000151-17.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Dachser Brasil Logistica Ltda. - J. Schruber Comercial - Utilidades Ltda (Via Flix) - Ante o exposto, julgo PR…

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Marli Aguiar Oliveira Pereira x Banco Daycoval S/A

ID: 298136876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000151-55.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLI AGUIAR OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-55.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-55.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marli Aguiar Oliveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONSIDERAÇÃO DE QUE, ADMITIU A AUTORA TER CELEBRADO CONTRATO COM O BANCO, CONQUANTO SE INSURJA CONTRA A NATUREZA DO AJUSTE. PROVA CONTIDA NOS AUTOS REVELA QUE A AUTORA CELEBROU CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E AUTORIZOU O DÉBITO DAS PARCELAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL, ASSIM COMO NÃO NEGOU A UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO QUE LHE FOI DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO COM RCC. APURAÇÃO DE QUE HOUVE COMPRAS E SAQUES COM A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO, ALÉM DE A MARGEM CONSIGNÁVEL DA AUTORA ESTAR COMPROMETIDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS À ÉPOCA DO AJUSTE. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. LEGITIMIDADE DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE ATO ILÍCITO ALGUM PRATICOU. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP) - Ricardo Oliveira França (OAB: 352308/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 3º Andar

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Processo nº 1000151-85.2025.8.26.0126

ID: 297072012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000151-85.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DA C. R. C. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA FERNANDA DE SOUSA

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Processo 1000151-85.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A.T. - - M.C. - Vistos. Fls.: 66. Acolho o parecer Ministerial. Especifiquem as partes no prazo comum de qu… Processo 1000151-85.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A.T. - - M.C. - Vistos. Fls.: 66. Acolho o parecer Ministerial. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, telefone e e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Anoto que no sistema processual brasileiro a indicação das provas ocorre na fase postulatória, que precede à fase de saneamento. Assim é que as provas que as partes pretendam produzir devem ser indicadas na inicial (CPC, art. 319, VI) e na contestação (CPC, art. 336). Como há o costume de formulação de protestos genéricos pela produção de provas em tais peças, surgiu a necessidade de se adicionar a etapa de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alegação de que o saneamento e fixação dos pontos controvertidos deva ocorrer anteriormente dará ensejo à preclusão da oportunidade de produção de outras provas. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Decorrido o prazo, conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP), ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP)

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Cooperforte Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda x Marlon Alessandro Da Silva Santos

ID: 311314969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003173-32.2016.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

MARLON ALESSANDRO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS

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LOUISE RAINER PEREIRA GONEDIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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DARCI SILVEIRA CLETO

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Processo 0003173-32.2016.8.26.0629 (processo principal 1000151-80.2015.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionár… Processo 0003173-32.2016.8.26.0629 (processo principal 1000151-80.2015.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Marlon Alessandro da Silva Santos - Vistos. 1) Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, via SisbaJud, considerando o não pagamento voluntário da dívida no prazo legal e a preferência da penhora em dinheiro, conforme o art.835, inc. I e art.854 do CPC. Valor Atualizado: R$ 127.295,74 Fica deferida, também, a utilização do recurso teimosinha, que permite a reiteração da ordem pelo prazo máximo disponível no sistema (30 dias). 2) Incumbe ao exequente o recolhimento adequado das custas processuais e apresentação de memória de cálculo atual, para que a diligência seja efetivada. Providencie a serventia a conferência das custas processuais e cálculos, intimando-se o exequente da necessidade de eventual adequação. 3) Atendido o item 2, em sigilo, providencie a serventia a efetivação da indisponibilidade dos ativos financeiros (SISBAJUD), até o valor indicado no cálculo atualizado. 4) Em caso de diligência frutífera, libere-se de imediato eventual valor excedente (art. 854, § 1º, do CPC) e intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, e independente de termo de penhora (art. 854, § 2º e 3º, do CPC) para apresentar impugnação. Em caso de diligência infrutífera, ou encontrados valores irrisórios, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, proceda-se ao desbloqueio e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. 5) Na hipótese de ineficácia do SISBAJUD, defiro desde logo consultas para localização de bens eventualmente existentes em nome da parte executada, através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, desde que apresentado requerimento e recolhidas as custas processuais. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GONEDIS (OAB 19337/SC), DARCI SILVEIRA CLETO (OAB 76733/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)

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