Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-06.2023.8.26.0271" – Página 55 de 88

Joaquim Benedito Bernardes x Banco Do Brasil S/A

ID: 321180120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000966-92.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BENEDITO BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA

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FABIO COSTA

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Processo 1000966-92.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOAQUIM BENEDITO BERNARDES - Banco do Brasil S/A - Apresentado o laudo pericial, defiro o …

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Processo nº 1000966-82.2024.8.26.0396

ID: 323241461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000966-82.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. M. COMERCIO DE ROUPAS DE NH LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTAMIR GUILHERME JUNIOR

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Processo 1000966-82.2024.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - S. M. Comercio de Roupas de Nh Ltda - Vistos. Regularmente intimada, a parte requerente não se manifestou no…

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Processo nº 1000966-77.2025.8.26.0160

ID: 325422387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-77.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO MIGUEL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES

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Processo 1000966-77.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amarildo Miguel Martins - Vistos. 1. A parte ativa está representada por escritório particular de advocaci…

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V. Q. C. x L. F. V. C.

ID: 326773355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000966-45.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. Q. C.

Polo Passivo:

L. F. V. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA PHILIPPI BRESSANE

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GUILHERME FELDMANN

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ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA

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Processo 1000966-45.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.Q.C. - L.F.V.C. - 1) Pp. 181/186: Cumpra-se o v. Acórdão que confirmou a antecipação da tutela recursal, a fi…

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Processo nº 1000966-90.2025.8.26.0576

ID: 332123623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000966-90.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MACEDO TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLY TOGNETE FILHO

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Processo 1000966-90.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Macedo Teles - Fl. 43: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre pross…

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Pamela Marques e outros x José Euripedes Barbosa Borba

ID: 333535851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000966-92.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA MARQUES VANISE COSTA GARCIA BORBA

Polo Passivo:

JOSé EURIPEDES BARBOSA BORBA

Intimação

Advogados:

VIVIANE ESPINDULA VIEIRA

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1000966-92.2023.8.26.0210 - Inventário - Sucessões - Vanise Costa Garcia Borba e outro - Pamela Marques - José Euripedes Barbosa Borba - Mwm Manutenção Agrícola Ltda. - - Banco Santander …

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Processo nº 0004293-23.2025.8.26.0071

ID: 335369836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004293-23.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BEOJONE MESSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DACCACH MANOEL

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Processo 0004293-23.2025.8.26.0071 (processo principal 1000966-53.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ajuda de Custo - Bruno Beojone Messi - Vistos. Considerando a ma…

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Processo nº 1504299-06.2023.8.26.0271

ID: 296458452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504299-06.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO VILA VERDE

Intimação

Advogados:

THAIS LOVETRO GUARNIERI

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ADRIANA TORRES MALLEGNI

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Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nu… Processo 1504299-06.2023.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Associação dos Amigos do Vila Verde - Vistos. A parte executada manifestou-se nos autos (fls. 19/23) alegando a nulidade de sua citação por edital e requerendo o desbloqueio dos valores penhorados. Sem razão, porém. A Lei n. 6.830/80 prevê que: Art. 8º - O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas: I - a citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a requerer por outra forma; [...] III - se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital; A própria lei, portanto, autoriza que a citação seja realizada por edital, caso a tentativa pelo correio reste inexitosa. No presente caso, houve tentativa prévia de citação pelo correio (fls. 5), motivo pelo qual não há que se falar em nulidade. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ICMS - CDAs nº 1.234.093.722E 1.239.177.287 - Insurgência contra a rejeição da exceção de pré-executividade oposta sob a alegação de nulidade da citação por edital e prescrição do crédito tributário - MANUTENÇÃO DO DECISUM - Legalidade da citação por Edital após frustradas tentativas de citação/intimação pelo Correio - Inteligência do artigo 8º, da Lei 6.830/80 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONFIGURADA - Termo inicial da prescrição que deve ser o da constituição definitiva do crédito tributário, art. 174, do CTN - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2148722-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/05/2025; Data de Registro: 28/05/2025) Assim, rejeito a alegação de nulidade apresentada pela parte executada e, por consequência, mantenho o bloqueio de valores efetuado nos autos. Intimem-se, inclusive para que a parte exequente manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP)

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Silvio Aparecido Antolini x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 301606826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000966-63.2024.8.26.0370

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO APARECIDO ANTOLINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN

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MICHAEL ARADO

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 1000966-63.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Silvio Aparecido Antolini - Banco Santander (Brasil) S.A. - (Dr. Procurador do(a) requerente, m…

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Processo nº 0001278-79.2024.8.26.0136

ID: 300194110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001278-79.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA BONATTO ALVES

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Processo 0001278-79.2024.8.26.0136 (processo principal 1000966-86.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Carlos Alexandre Gonçalves - Petição/oficio recebido/resposta de …

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