Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000990-08.2023.5.02.0706" – Página 55 de 61

Processo nº 1000990-60.2025.8.26.0369

ID: 307593031
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-60.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.L.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 73/74 como emenda à inicial para incluir no polo passivo da ação o filho O.L.C. - como representante do Espólio de T.N.C.. Anote-se no sistema. 2- Considerand… Ver mais

Processo nº 1000990-98.2025.8.26.0615

ID: 293467476
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-98.2025.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Garpe Agropecuária Ltda - Vistos. 1. O recolhimento da Taxa judiciária deverá ser feito nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, que prevê o seguinte: "...Tabela 1 - Taxa Judiciária... 2. Distribuição da … Ver mais
Processo 1000990-11.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aguinaldo Oliveira do Carmo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Sem prejuízo da suspensão já determinada, por força do Tema 1264, do STJ, tendo em vista que não abrange a verificação dos requis… Ver mais

Processo nº 0032294-48.2020.8.26.0053

ID: 293673003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0032294-48.2020.8.26.0053 (processo principal 0108563-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Juracy Diva Lopes - - Claudia Sousa Lemos - - Ronaldo de Oliveira Braga - - Ricardo de Oliveira Braga - - Maria … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000990-74.2024.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Juracy Tenório Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1000990-94.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo Henrique Libert - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO HENRIQUE UBERT em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: declarar o … Ver mais

Processo nº 1000990-32.2025.8.26.0443

ID: 328244885
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-32.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemara Martins de Pontes Pedroso - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. A autora alega na inicial ser aposentada e teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário referente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000572-60.2024.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serra Negra - Apelante: Município de Serra Negra - Apelado: Eduardo Pegorari - Magist… Ver mais

Processo nº 1000990-70.2024.8.26.0280

ID: 300446168
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-70.2024.8.26.0280 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.S.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante apres… Ver mais

Processo nº 1000990-81.2025.8.26.0653

ID: 312172546
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000990-81.2025.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.R. - - I.C.R. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Certifique-se. 2) Para que em ação revisional os alimentos sejam liminarmente majorados é indispensável a demonstração inequívoca… Ver mais
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