Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001010-23.2025.8.26.0152

ID: 325900898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001010-23.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE S. A. O. N. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO

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Processo 1001010-23.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - A.O.N.M.S. - Dessarte, HOMOLOGO o acordo por elas celebrado e dou por resolvido o mérito da causa, na forma do art…

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Neide Aparecida Martins x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 326329755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-54.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-54.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida Martins - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. AR de fl. 162: Nos termos do parágrafo único,…

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Processo nº 1001010-73.2025.8.26.0394

ID: 260516659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001010-73.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1001010-73.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Não c…

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Processo nº 1001010-34.2025.8.26.0213

ID: 329501145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-34.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-34.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Páginas 157/161: homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de q…

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Processo nº 1004987-83.2025.8.26.0229

ID: 291544381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004987-83.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004987-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.S.S. - Vistos. Não há qualquer justificativa legal para o tramite dos autos em segredo de justiça. A própria pa… Processo 1004987-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - P.S.S. - Vistos. Não há qualquer justificativa legal para o tramite dos autos em segredo de justiça. A própria parte ao ajuizar a ação pode colocar os documentos como sigilosos garantindo o sigilo em face de terceiros, razão pela qual deve-se retirar a tarja dos autos e seu cadastro no sistema. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. A parte requerente não demonstrou pagamento atualizado das contraprestações. A matéria, de plano, não apresenta indícios razoáveis da verossimilhança da alegação. Indefiro o pedido consignatório de valor inferior, cabendo à parte efetuar os pagamentos das mensalidades dos títulos que dispõe, conforme ajuste contratual. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)

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Processo nº 0001619-83.2025.8.26.0229

ID: 315473049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001619-83.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001619-83.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - TIM S A - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, … Processo 0001619-83.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - TIM S A - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, ora fixadas em 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a1). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)

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Processo nº 1004696-83.2025.8.26.0229

ID: 279087893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004696-83.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1004696-83.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da p… ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1004696-83.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Marca/Modelo: HONDA /CG 160 START Ano: 2021 Cor: CINZA Chassi: 9C2KC2500MR034642 Placa: GBT6J08 Chassi: 9C2KC2500MR034642 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 42747 - R$ 222,12 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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Ana Cristina Batista De Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277056018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002589-83.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0002589-83.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Cristina Batista de Lima - Exectdo: F… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0002589-83.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Cristina Batista de Lima - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$ 5.690,78 em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

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I. C. De M. L. x L. I. E C. L.

ID: 305647529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000775-05.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DE M. L.

Polo Passivo:

L. I. E C. L.

Intimação

Advogados:

SULMARA POLIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENNAN GUGLIELMI ADAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000775-05.2018.8.26.0604 (apensado ao processo 1001010-98.2020.8.26.0604) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.C.M. - Lda Industria e Comercio Ltda - P. - - J.I.C.C. - Com…

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I. C. De M. L. x L. I. E C. L.

ID: 305655056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000775-05.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DE M. L.

Polo Passivo:

L. I. E C. L.

Intimação

Advogados:

SULMARA POLIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENNAN GUGLIELMI ADAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DOS SANTOS

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Processo 1000775-05.2018.8.26.0604 (apensado ao processo 1001010-98.2020.8.26.0604) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.C.M. - Lda Industria e Comercio Ltda - P. - - J.I.C.C. - Com…

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