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Processo nº 1001021-50.2025.8.26.0185

ID: 328322280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001021-50.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA – SICREDI PLANALTO DA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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Processo 1001021-50.2025.8.26.0185 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Visto…

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Manoel Do Canto Neto x Guilhermino Pimenta De Almeida e outros

ID: 330916846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002561-10.2017.8.26.0543

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO CANTO NETO

Polo Passivo:

GUILHERMINO PIMENTA DE ALMEIDA HELIO PIRES BENELLI MARIA NEIDE ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

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TATIANE KAYOKO SAITO

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SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA

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NOELY DE SOUZA COSTA

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MIRYAM REGINA DE ALMEIDA

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MARCOS DE ANDRADE NOGUEIRA

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MALAQUIAS ANGELO

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LUIS FERNANDO SANSIVIERO

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KATIA REGINA NOGUEIRA

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JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ

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ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO

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ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA

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ALEXANDRE SIMÃO VOLPI

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ALEXANDRE DE ANDRADE NOGUEIRA

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Processo 1002561-10.2017.8.26.0543 (apensado ao processo 1001021-24.2017.8.26.0543) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Manoel do Canto Neto - Helio Pires Benelli - - Guilhermin…

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Processo nº 1001021-46.2015.8.26.0526

ID: 337641330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-46.2015.8.26.0526

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA GASPARETO VIEIRA

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Processo 1001021-46.2015.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - T.S.L. - Ante o exposto, revogo a liminar concedida e JULGO IMPROCEDEN…

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Processo nº 0000401-18.2020.8.26.0060

ID: 298430251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000401-18.2020.8.26.0060

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUMETA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES

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Processo 0000401-18.2020.8.26.0060 (apensado ao processo 1001021-18.2017.8.26.0060) (processo principal 1001021-18.2017.8.26.0060) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata… Processo 0000401-18.2020.8.26.0060 (apensado ao processo 1001021-18.2017.8.26.0060) (processo principal 1001021-18.2017.8.26.0060) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Cigarros Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, promovido por FUMETA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA em face de FRED WILLIAN SANTANA DE ALMEIDA, sob o fundamento de que todas as tentativas de recebimento de seu crédito restaram infrutíferas, alegando que o representante da empresa FRED WILLIAN SANTANA DE ALMEIDA ME desviou a finalidade da empresa, praticando diversas irregularidades contra terceiros de boa-fé. O requerido foi citado (fls. 296) e manteve-se inerte (certidão de fl. 297). Houve réplica (fls. 320) e foram juntados os documentos (fls. 325/328). É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido não merece acolhimento. A empresa FRED WILLIAN SANTANA DE ALMEIDA ME, é empresa individual Micro Empresa, na qual há um único sócio (fls. 325/328), assim, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica. Com efeito, a empresa individual constitui ficçãojurídica destinada a possibilitar à pessoa física oexercício dos atos de comércio, de tal sorte que a pessoa natural registra sua firma individual parafins de regularização do exercício profissional daatividade econômica organizada. Ocorre, porém, que opatrimônio do empresário individual e da pessoanatural é o mesmo e, portanto, confundem-se. Vale dizer, sendo executada firma individual, a qual é equiparada à pessoa jurídica apenas para efeitos tributários, seu titular responde por todas as obrigações por ela assumidas. Nesse sentido, observa-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Insurgência contra decisão que deferiu o pedido de inclusão da pessoa física titular da empresa executada. Tese de que há necessidade de prévia desconsideração da personalidade jurídica . Não acolhimento. Empresário individual (ME). Confusão patrimonial. Desnecessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica . Empresário individual não tem natureza de pessoa jurídica, a despeito de poder ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 20189981620228260000 SP 2018998-16 .2022.8.26.0000, Relator.: Clara Maria Araújo Xavier, Data de Julgamento: 17/02/2022, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/02/2022) Apelação Cível. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Improcedência. Manutenção. Desconsideração da personalidade jurídica de empresário individual. Desnecessidade de instauração do incidente, uma vez que o patrimônio da empresa se confunde com o do empresário, formando um só conjunto de bens, ainda que parte dele sirva à atividade empresarial exercida de forma individual. Patrimônio, todo ele, que garante o pagamento dos credores. Precedentes deste Tribunal e do STJ . R. sentença mantida. Recurso improvido. (TJ-SP - Apelação Cível: 1113337-09.2021.8.26.0100 São Paulo, Relator.: José Joaquim dos Santos, Data de Julgamento: 04/03/2024, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/03/2024) Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida neste incidente apresentado por FUMETA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA., objetivando a desconsideração da personalidade jurídica da executada FRED WILLIAN SANTANA DE ALMEIDA ME. Deixo de arbitrar honorários advocatícios ante a falta de previsão legal, a teor do disposto no artigo 85, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Preclusão a decisão, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)

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Rosineide Duarte Dos Santos x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 303330566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-72.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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RODRIGO CERQUEIRA PECIN

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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Processo 1001021-72.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosineide Duarte dos Santos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - REITERAÇÃO: Intimação da…

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Associação Residencial Fazenda Serrazul Santa Maria x Pedro Luiz Scurato Vicente

ID: 308900621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-43.2019.8.26.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL FAZENDA SERRAZUL SANTA MARIA

Polo Passivo:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE

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MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS

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Processo 1001021-43.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Fazenda Serrazul Santa Maria - Pedro Luiz Scurato Vicente - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que prod…

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Processo nº 0001665-09.2025.8.26.0541

ID: 307635530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001665-09.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

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ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI

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Processo 0001665-09.2025.8.26.0541 (processo principal 1001021-49.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Regina Barbosa de Oliveira - Vistos, Dou por satisfe…

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Mônica Feddersen x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 298497346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001021-53.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA FEDDERSEN

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARNEIRO LEÃO

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001021-53.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Feddersen - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Fls. 208/210: Os emba…

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Processo nº 1001021-71.2025.8.26.0081

ID: 293388908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001021-71.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASA DAS FERRAMENTAS ADAMANTINA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MONTEIRO BONASSA

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BRUNA LIMA LEVON

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Processo 1001021-71.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Casa das Ferramentas Adamantina Ltda - Me - VISTOS. Para que surta seus jurídicos e legais e efeitos, HOMOLOGO…

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Processo nº 1001021-17.2025.8.26.0002

ID: 311172359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001021-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1001021-17.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistênc…

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