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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-93.2023.5.02.0254" – Página 55 de 68

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-45.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Evilson dos Santos Pinheiro (Ju… Ver mais
Processo 0000484-35.2025.8.26.0294 (processo principal 1001023-52.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduarda Araújo Pimenta de Andrade - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA - Emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA - Emb… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, para o exato fim de: (i) CONDENAR as rés solidariamente: (i.1) na obr… Ver mais
Processo 1001023-84.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Lupino Linhares de Castro - - Roberta Batista de Camargo - - Rodrigo Lupino Linhares de Castro - - Geane Rodrigues Guimaraes - - Caue Gabriel Sousa Lupino Linhares - Vistos. Custas recolhidas … Ver mais
Processo 0000262-60.2025.8.26.0458 (processo principal 1001023-11.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jussara Maria Gonçalves - Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Valor do débito exequendo: R$ 4.228,33 - qutro mil, duzentos e vinte e oito Reais, trint… Ver mais

Processo nº 1001023-11.2025.8.26.0576

ID: 316616984
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.S.S. - Vistos. Com efeito, tratando-se o pedido de medicamento à base de canabidiol, fármaco não incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS), impõe à parte autora o efetivo cumprimento das exigências … Ver mais

Processo nº 1001023-95.2025.8.26.0063

ID: 280407851
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio da Silva Siqueira (OAB 210327/SP), Ricardo Luiz da Matta (OAB 315119/SP) Processo 1001023-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Vieira das Chagas - Vistos. Recebo a presente ação, em vista do disposto no artigo 286, II do Código de Processo Civil. É cediço qu… Ver mais

Processo nº 1001023-47.2016.8.26.0278

ID: 324519776
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-47.2016.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Janderlei de Alencar Sousa - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas … Ver mais
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