Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001026-44.2025.8.26.0356" – Página 55 de 70

R. D. Da S. P. x R. Y. Dos S. P.

ID: 327075455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000431-62.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. D. DA S. P.

Polo Passivo:

R. Y. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANO TRAVAIN MENDES

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BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO

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Processo 0000431-62.2025.8.26.0356 (processo principal 1001026-78.2024.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - R.D.S.P. - R.Y.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de …

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Processo nº 1001026-15.2024.8.26.0280

ID: 334064650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-15.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS VAZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

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Processo 1001026-15.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Jesus Vaz Pereira - Vistos. Cuido de ação movida para a obtenção de benefício por incapacidade…

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Processo nº 1001972-93.2025.8.26.0201

ID: 310585908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001972-93.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO MENDONçA SONIA MARIA DA SILVA MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CEREN LIMA

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ADILSON DE SIQUEIRA LIMA

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Processo 1001972-93.2025.8.26.0201 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jairo Mendonça - - Sonia Maria da Silva Mendonça - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro com pe… Processo 1001972-93.2025.8.26.0201 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jairo Mendonça - - Sonia Maria da Silva Mendonça - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro com pedido liminar ajuizados por Jairo Mendonça e Sônia Maria da Silva Mendonça, com fundamento no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil, com o objetivo de sustar os efeitos da constrição judicial incidente sobre o imóvel de matrícula nº 33.924 do CRI de Garça/SP, no bojo da execução promovida nos autos do processo nº 1001026-63.2021.8.26.0201, em trâmite nesta Vara, movida pelo Banco do Brasil S/A contra Silvana Rodrigues da Silva. Aduzem os embargantes que adquiriram o referido imóvel em 03/03/2020, antes da distribuição da ação executiva, mediante compromisso de compra e venda, sendo terceiros de boa-fé, inexistindo à época registro de penhora ou qualquer ônus na matrícula imobiliária. Informam, ainda, que a titularidade da propriedade já foi reconhecida por decisão transitada em julgado no processo nº 1001714-20.2024.8.26.0201. Decido. Os documentos anexados às fls. 19/82 comprovam que os embargantes firmaram o contrato de compra e venda do imóvel antes do ajuizamento da execução. Não há, portanto, indícios de má-fé por parte dos adquirentes, nem registro prévio de constrição judicial na matrícula do imóvel. O direito invocado pelos embargantes é plausível (fumus boni iuris), em conformidade com as Súmulas 84 e 375 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 84 do STJ estabelece que "É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro". Já a Súmula 375 do STJ prevê que "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". No presente caso, ambos os requisitos são favoráveis aos embargantes. A permanência da penhora sobre o imóvel pode acarretar grave e difícil reparação aos direitos de propriedade dos embargantes, especialmente diante da iminente possibilidade de expropriação judicial do bem. Desse modo, verifica-se a presença do periculum in mora. Ademais, a titularidade da propriedade foi formalmente reconhecida nos autos do processo nº 1001714-20.2024.8.26.0201, conforme cópia da decisão de fls. 64/66. Esse reconhecimento confere autoridade e segurança jurídica à pretensão dos embargantes. Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 e no artigo 674, §2º, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para: a) Determinar a imediata suspensão da execução no processo nº 1001026-63.2021.8.26.0201, exclusivamente quanto à constrição judicial incidente sobre o imóvel de matrícula nº 33.924 do CRI de Garça/SP, até ulterior deliberação deste juízo. b) Determinar o apensamento dos presentes embargos ao referido processo executivo, a fim de que sejam julgados em conjunto, garantindo a unicidade e coerência das decisões. c) Citar os embargados, na forma da lei, para que apresentem sua manifestação no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)

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Processo nº 1003703-49.2025.8.26.0032

ID: 300561024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003703-49.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1003703-49.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - V.C. - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que nos autos do processo nº 10…

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Emerson Batista Da Silva x Tec Lub 4 Irmaos

ID: 293382503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-13.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

TEC LUB 4 IRMAOS

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

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LUCIANA PRENDIN TORRES

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CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA

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Processo 1001026-13.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Batista da Silva - Tec Lub 4 Irmaos - Conforme estabelece a legislação processual civil, o a…

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Processo nº 1001026-77.2025.8.26.0539

ID: 294714117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001026-77.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. R. L. H. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MAZZINI

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Processo 1001026-77.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.L. - - H.G.L. - Vistos. 1.- Os deveres de lealdade processual e de respeito à dignidade da Justiça obrigam …

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Processo nº 1003703-49.2025.8.26.0032

ID: 293353191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003703-49.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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Processo 1003703-49.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - V.C. - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que nos autos do processo nº 10…

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Processo nº 1001026-85.2025.8.26.0116

ID: 278718292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-85.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AMARAL EIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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ADV: Matheus Bonato dos Santos (OAB 439893/SP), Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB 440686/SP) Processo 1001026-85.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Amaral Eiras - Vistos. I -…

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B. Do B. S. A. x A. B. C. L.

ID: 278205020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-03.2016.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

A. B. C. L.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO

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JOSE APARECIDO MARCHETO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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DAILY BALDI PINHEIRO

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Jose Franco Craveiro Neto (OAB 209127/SP), Jose Aparecido Marcheto (OAB 65935/SP), Daily Baldi Pinheiro (OAB 263840/SP) Processo 1001026-03.2016…

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Wanderley Rodrigues Da Silva x João Ramalho Comércio De Móveis E Decorações Ltda

ID: 324523249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005829-60.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO RAMALHO COMéRCIO DE MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO GUBNITSKY

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EDIMILSON DE ANDRADE

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CAMILA BARRETO DA SILVA

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Processo 0005829-60.2022.8.26.0011 (processo principal 1001026-51.2021.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Wanderley Rodrigues da Silva - João Ramalho Comércio de Móve…

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