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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001026-45.2023.8.26.0443" – Página 55 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-80.2024.8.26.0614 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tambaú - Recorrente: Fernanda Varize Pontes - Recorrida: Marilanja Ribeiro de Souza - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - J… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Martins Ferreira (OAB 527397/SP) Processo 1001026-37.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberto Aparecido Poli - 1- Providencie-se correção do valor da causa, por estimativa, para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recebo inicial e documentos. Indefiro tutela… Ver mais

Processo nº 1001026-05.2025.8.26.0466

ID: 328043637
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-05.2025.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabricio Andre Custodio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
Processo 1001026-82.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina de Góes Barbosa - - Barbara de Goes Barbosa - - Vinicius de Góes Barbosa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais

Processo nº 1001026-52.2025.8.26.0030

ID: 304257817
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-52.2025.8.26.0030 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.L. - - R.S.B. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1001026-05.2025.8.26.0466

ID: 309273071
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-05.2025.8.26.0466 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabricio Andre Custodio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
DESPACHO Nº 1001026-26.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Marcos Paulo Santana Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado… Ver mais

B. F. L. x B. A. S. A.

ID: 292450127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001026-82.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - B.F.L. - A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: (a) RECONHECER a nulidade da contratação do cartão de crédito com RMC de fls.4 (averbação nº 3223770202503) - valor de R$16… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-95.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: G. S. O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: F. S. O. do B. LT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001026-02.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Michelli Amorim Santos Pinto e outro - Apelado: Estado de São… Ver mais
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