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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-11.2023.5.02.0704" – Página 55 de 65

Processo nº 1001029-69.2024.8.26.0247

ID: 319743034
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-69.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Roger Pedro Silva Teixeira - Vistos 1. Defiro. Serve esta decisão, devidamente assinada, como ofício às empresas IFOOD, UBER, MERCADO LIVRE e NETFLIX , para que informem os endereços constantes … Ver mais

Processo nº 1001029-80.2025.8.26.0038

ID: 275958679
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliano Di Carlo Jacomino Luparelli (OAB 54926/PR), João Paulo do Carmo Barbosa (OAB 36403/PR) Processo 1001029-80.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guia Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o MUNIC… Ver mais

Processo nº 1001029-68.2025.8.26.0430

ID: 321170919
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001029-68.2025.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lidionete Aparecida de Freitas Lima Shimozako - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dota… Ver mais

Processo nº 1001029-40.2025.8.26.0601

ID: 306820843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-40.2025.8.26.0601 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.A.O.C. - - N.A.C. - Vistos. Processe-se com os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, ficando nomeado o(a) defensor(a) indicado(a) pela OAB local para a defesa de seus interesses. Anote-se. Ante a cumulaç… Ver mais
Processo 1001029-03.2024.8.26.0075 - Ação Popular - Atos Administrativos - Ednei Aranha - Caio Arias Matheus - - Alexandre Tessarotto de Souza - - André Rogério de Santana - réu revel - - Debora Coelho do Amaral - réu revel - - Giuliana Cristoni Pereira da Silva - réu revel - - Jussara Inocên… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-56.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cristiane Correia de Azevedo Pires - Marcelo Pereira - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os AR's de fls. 89 e 90 foram devolvidos com a anotação "não procurado", ao passo que o AR de fls. 86 e 87 foram devol… Ver mais

Jose Geraldo Quintino x Banco Pan S/A

ID: 312879626
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001029-30.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Geraldo Quintino - BANCO PAN S/A - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julga… Ver mais
Processo 1001029-83.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima da Costa Malagutti - BRB Crédito FInanciamento e Invesitimento S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido apresentado por MARIA DE FATIMA… Ver mais

Processo nº 1001029-37.2025.8.26.0699

ID: 334017725
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-37.2025.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.R.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-37.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Elaine Straub da Rocha (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: An… Ver mais
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