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The Best Imob x André Luis Coelho e outros

ID: 319782660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-95.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THE BEST IMOB

Polo Passivo:

ANDRé LUIS COELHO ELISâNGELA APARECIDA ALMEIDA COELHO

Intimação

Advogados:

RENAN CORREA DE MELLO

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FELIPE ROSSI

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FABIO AUGUSTO BAZANELLI

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Processo 1001030-95.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - The Best Imob - Elisângela Aparecida Almeida Coelho - - André Luis Coelho - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do…

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Processo nº 1001030-48.2024.8.26.0346

ID: 275903872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001030-48.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIFFANY GABRIELI LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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ADV: Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP) Processo 1001030-48.2024.8.26.0346 - Monitória - Reqte: Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Vistos. 1. A parte exequente informou a realização de cessão de…

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Processo nº 1001030-93.2021.8.26.0462

ID: 320703313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-93.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1001030-93.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - Vistos, Defiro a realização de pesquisas …

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Processo nº 1001030-93.2021.8.26.0462

ID: 326079619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-93.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1001030-93.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - Vistos, Defiro a realização de pesquisas …

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Processo nº 1001030-16.2025.8.26.0604

ID: 293381249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-16.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRITéRIA CAPITAL S.A (ANTIGA ZETA SECURITIZADORA S/A)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 1001030-16.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Critéria Capital S.a (Antiga Zeta Securitizadora S/a) - Ciência quanto ao retorno do aviso de …

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Carlos Eduardo De Vila Feltrini x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 290696913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-10.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE VILA FELTRINI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MILTON BRITO NEVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Vila Feltrini - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil …

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Processo nº 1001030-30.2025.8.26.0664

ID: 315668752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001030-30.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE MARIA DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Josiane Maria de Souza Fernandes - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Processo 1001030-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Josiane Maria de Souza Fernandes - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade o(a)(s) recorrentes(s) deve(m) informar a sua renda e de eventual cônjuge, companheiro, unidade familiar, etc, apresentando no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento: (a) cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de rendimento mensal, se assalariado; ou cópia dos comprovantes de proventos mensais, se aposentado; ou de documentos idôneos e hábeis à comprovação dos rendimentos médios mensais, se autônomo/empresário individual; (b) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de titularidade dos últimos 3 (três) meses sem prejuízo de eventual aferição junto aos sistema do Sisbajud; (c) cópia completa da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, em caso de isenção, poderá comprovar tal condição através da juntada da página Situação das Declarações do IRPF, disponível no site da Fazenda, que traz a informação sobre não constar declaração em sua base de dados; (d) outros documentos que possam demonstrar aa condição de insuficiência financeira para suportar o custo do processo. O desatendimento injustificado do determinado acima, ainda que parcial, poderá acarretar no indeferimento do pedido por sonegação de informações. Int. - ADV: VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB 108753/PR), JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB 534398/SP)

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Rubens De Souza Prata x Masterprev Club De Beneficios

ID: 276342048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-57.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA PRATA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Laís Fernanda Caravante Mariano Escatolin (OAB 421595/SP) Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens de Souza Prata - …

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Luana Alexandra Brito Balista Mesquita x Prefeitura Municipal De Lucélia

ID: 304224536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-33.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ALEXANDRA BRITO BALISTA MESQUITA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

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ISABELLA CRISTINA VICENTE

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Processo 1001030-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luana Alexandra Brito Balista Mesquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COB… Processo 1001030-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luana Alexandra Brito Balista Mesquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ajuizada por LUANA ALEXANDRA BRITO BALISTA MESQUITA, servidora municipal, em face de MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, em que pretende o recebimento da diferença do adicional de insalubridade entre o grau médio (20%) e o grau máximo (40%), que alega fazer jus. Após o decurso do prazo (fls. 69) e do requerimento da autora para produção de prova pericial médica (fls. 73/74), o MUNICÍPIO ofertou de contestação (fls. 75/86). Contudo, em atenção ao disposto no art. 345, II, do Código de Processo Civil, deve ser considerado que os efeitos materiais da revelia não se aplicam à Fazenda Pública, porquanto seus bens e direitos são considerados indisponíveis. Presentes os pressupostos processuais e inexistindo irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Cumprindo à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do CPC), é o caso de se produzir a prova pericial médica requerida para fins de aferir se a parte tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%). Para tanto, DEFIRO a produção de prova pericial junto ao IMESC. Anoto que a parte requerente é beneficiária da gratuidade judicial (fls. 61). Concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, se for o caso. Oficie-se para a designação de data e, com a informação, intimem-se as partes para comparecimento. Aguarde-se, após, a vinda do laudo médico, reiterando-a, caso necessário. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo e, a seguir, voltem os autos conclusos para apreciação. Sem prejuízo, retifique-se e corrija-se a competência do processo (Fazenda Pública). Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB 191659/SP), ISABELLA CRISTINA VICENTE (OAB 393720/SP)

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Processo nº 1001030-06.2025.8.26.0575

ID: 302652794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-06.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA PRESBITERIANA DE SãO JOSE DO RIO PARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICEANE ESTEVES DOS SANTOS DA CRUZ

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Processo 1001030-06.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Igreja Presbiteriana de São Jose do Rio Pardo - Vistos. 1) A emenda à inicial ainda não comporta acolhimento, nos… Processo 1001030-06.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Igreja Presbiteriana de São Jose do Rio Pardo - Vistos. 1) A emenda à inicial ainda não comporta acolhimento, nos estritos termos da decisão de pgs. 28/31, cujos fundamentos reporto-me e ratifico, evitando-se a desnecessária repetição. Nesse sentido, ainda que a parte tenha excluído o pedido de indenização por danos materiais, os pedidos remanescentes por concessão de tutela de urgência para "nomeação de administrador judicial provisório e bloqueio de bens do requerido" são absolutamente incompatíveis com o rito especial da prestação de contas, como anteriormente já anunciado. Quanto à nomeação de administrador judicial, salvo equívoco, a questão encontra-se, inclusive, sub judice nos autos 1000618-75.2025.8.26.0575, cujo objeto envolve justamente a direção da entidade religiosa. Mesmo assim não seja, cabe aos fiéis os atos necessários para eleição de nova diretoria, nos termos de seu Estatuto, adotando as providências necessárias junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente. Caso remanesça alguma impossibilidade fática ou jurídica e eventualmente não esteja eventualmente a questão sendo discutida nos autos supra referidos, desde que presentes os requisitos legais, devida e adequadamente fundamentado e justificado o pedido, seria possível o ajuizamento de ação autônoma de jurisdição voluntária com espeque no art. 49 do Código Civil para possibilitar a convocação de assembleia eletiva. Já em relação ao bloqueio de bens do requerido, excluído o próprio pedido principal condenatório para indenização por dano material, não resta claro o interesse da parte autora em requerer liminarmente o arresto de bens do réu. Não bastasse, o arresto demandaria presunção de que o réu é devedor, ou seja, verossimilhança do alegado, em espécie de ação de cobrança, remanescendo sequer o interesse de agir para a exigências das contas, cuja finalidade da ação é justamente apurar saldo devedor, credor ou mesmo nulo, nos termos do art. 550 e seguintes do NCPC. Como se sabe, p - ADV: JOICEANE ESTEVES DOS SANTOS DA CRUZ (OAB 360275/SP)

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