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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-06.2024.5.02.0264" – Página 55 de 66

Processo 0002502-92.2025.8.26.0079 (processo principal 1001031-24.2025.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Michele Santana de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Ele… Ver mais
Processo 1629322-88.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Salso Administracao de Imoveis Ltda - Vistos. Tendo em vista o depósito integral, reputo garantida a execução. Fica suspensa a exigibilidade do crédito, servindo a presente decisão, por cópia digitad… Ver mais

J. C. C. De L. x G. L. C. e outros

ID: 316376844
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001031-63.2024.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.L. - J.H.L.C. - - G.L.C. e outro - A continuidade da obrigação alimentar após a maioridade civil condiciona-se à demonstração, por parte do alimentando, da impossibilidade de prover seu próprio sustento po… Ver mais

Processo nº 1001031-45.2025.8.26.0266

ID: 315084880
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001031-45.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-45.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adelson Souza dos Santos - Vistos. 1. Em quinze dias providencie a parte autora as seguintes informações acerca do seu cônjuge: (a) informar o nome completo e o número do CPF; (b) informar a data aproximada do início da união ou… Ver mais

F. G. F. x M. A. De S.

ID: 280035361
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elizangela Aparecida Eugenio (OAB 461941/SP), Lívia Furlan Telini (OAB 473495/SP), Vanessa Silva Souza (OAB 517699/SP) Processo 1001031-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: F. G. F. - Exectdo: M. A. de S. - Vistos. Relativamente à carta de citação do corréu Anthony (fls. 80),… Ver mais
Intimação
ADV: Jéssica Gomes de Santana Ribeiro Oliveira (OAB 371998/SP) Processo 1001031-96.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Cristina de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela Autora, que alega estar há mais de dez meses sem o veículo… Ver mais

F. G. F. x M. A. De S.

ID: 277558397
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elizangela Aparecida Eugenio (OAB 461941/SP), Lívia Furlan Telini (OAB 473495/SP), Vanessa Silva Souza (OAB 517699/SP) Processo 1001031-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: F. G. F. - Exectdo: M. A. de S. - Vistos. Relativamente à carta de citação do corréu Anthony (fls. 80),… Ver mais

C. A. De L. F. x F. M. F.

ID: 323136435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-86.2025.8.26.0123 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.L.F. - F.M.F. - Anoto manifestação de fls.104 e fls.105/106. No tocante ao pedido de depoimento pessoal pretendido pelas partes, entendo ser caso de indeferimento. A propriedade da casa pode ser verificada através de docu… Ver mais

M. J. F. x B. Do B. S.

ID: 326887477
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-46.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.J.F. - B. - Fls. 307/309: Trata-se de embargos de declaração contra a sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. A embargante alega a existência de omissão no provimento … Ver mais

Processo nº 1001031-80.2025.8.26.0028

ID: 328198523
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-80.2025.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adriana da Silva Ribeiro - Vistos. Fls. 23/26: indefiro. A legitimidade passiva na execução, seja fundada em título judicial ou extrajudicial, encontra-se delimitada pelo art. 779 do Código de Processo C… Ver mais