Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001035-04.2024.8.26.0368" – Página 55 de 66

Cavalheiro E Pereira Sociedade De Advogados x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 309840757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003131-72.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAVALHEIRO E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO

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Processo 0003131-72.2025.8.26.0077 (processo principal 1001035-04.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cavalheiro e Pereira Sociedade de Advogados - Crefisa S/A Crédito,…

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Processo nº 1001035-02.2024.8.26.0498

ID: 290712921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001035-02.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE MANGINI MATHEUS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DOMINGOS

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Processo 1001035-02.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matheus Chagas - - Maria Salete Mangini - Vistos. 1. Fazendas Públicas: Intimem-se os representantes da Fazenda Pública d…

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Processo nº 0000537-31.2023.8.26.0150

ID: 315242653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-31.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANALIA GUSMãO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCIO COSTA

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Processo 0000537-31.2023.8.26.0150 (processo principal 1001035-52.2019.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Analia Gusmão Chaves…

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Processo nº 1001035-46.2025.8.26.0472

ID: 276551961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001035-46.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JENNIFER BRANCALHONI PARIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA LUIZA DE SOUZA SANTANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Karla Luiza de Souza Santana (OAB 35309/O/MT) Processo 1001035-46.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jennifer Brancalhoni Paris - Vistos. Fls. 63/68: Indefiro o ped…

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Mateus Lohan Vieira Mazetti x Banco Pan S/A

ID: 307961924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-86.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS LOHAN VIEIRA MAZETTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-86.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mateus Lohan Vieira Mazetti - Banco Pan S/A - Ante o exposto e pelo mais que dos aut…

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Processo nº 1001035-84.2025.8.26.0136

ID: 308313689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001035-84.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. A. I.

Intimação

Advogados:

JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA

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Processo 1001035-84.2025.8.26.0136 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.M.A.I. - Vistos. Presentes os requisitos previstos no artigo 11, § 1º, II, da Lei 13.34…

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Nelson Sérgio Da Câmara Filho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311305833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-08.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON SéRGIO DA CâMARA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-08.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Nelson Sérgio da Câmara Filho - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o …

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Anderson Lameira Queiroz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313916061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LAMEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRIQUE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Lameira Queiroz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED…

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Joao Henrique Pereira x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 331667740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012435-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONÇALVES DA COSTA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012435-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1001035-53.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Henrique Pereira - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil…

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Tereza Do Nascimento Garcia x Banco Do Brasil S/A

ID: 300107417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002393-04.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DO NASCIMENTO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002393-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002393-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apda: Tereza do Nascimento Garcia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento parcial ao apelo da instituição financeira ré, e negaram provimento ao recurso da parte autora, na parte conhecida, V.U. - *DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ORIUNDA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO PELA PARTE AUTORA, QUE O IDENTIFICOU AO EXAMINAR SEU EXTRATO NO INSS - PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTESTAÇÃO COM A ASSERTIVA DE REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO MEDIANTE ADESÃO ELETRÔNICO PARA PORTABILIDADE DE DÍVIDAS - PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADAMENTE E PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUE A INSTITUIÇÃO RÉ NÃO PROVOU, POR DOCUMENTOS, VÍNCULO CONTRATUAL COM ABERTURA DE CONTA-CORRENTE PARA ENSEJAR A PORTABILIDADE DE DÍVIDAS EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO POSTERIORMENTE, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES DESCONTADOS E FIXANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DE AMBAS AS PARTES: A-) DA PARTE AUTORA, OBJETIVANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, A DOBRA NA REPETIÇÃO E JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO LESIVO; B-) DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ REITERANDO OS ARGUMENTOS DA SUA CONTESTAÇÃO RECURSO APELO DA PARTE AUTORA QUE DEVOLVE MATÉRIA ATINENTE A DOBRA DA REPETIÇÃO QUE FOI CONCEDIDA NA SENTENÇA NÃO CONHECIMENTO NESSA PARTE - PROVA INVERSÃO DO ÔNUS, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, QUE DEPENDE DA CARACTERIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR, SENDO QUE A SUA VALORAÇÃO É FEITA PELO MAGISTRADO PARA FORMAR O SEU CONVENCIMENTO (ARTIGO 371 DO C.P.C.) CIRCUNSTÂNCIA, NO CASO EM TESTILHA, QUE A INSTITUIÇÃO RÉ NÃO DEMONSTROU A ABERTURA DA CONTA-CORRENTE, APÓS DETERMINAÇÃO DO RELATOR, O QUE IMPLICA EM ATO INVÁLIDO DE PORTABILIDADE DE QUALQUER DÍVIDA COM USO DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO COM USO DE SENHA - CONTRATO REPUTADO INVÁLIDO (ARTIGOS 104 E 113 DO CÓDIGO CIVIL) DANO MORAL NÃO OCORRÊNCIA INEXISTÊNCIA DE DOR PSÍQUICA INTENSA, HUMILHAÇÃO, DESCASO OU COBRANÇA VEXATÓRIA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DOS DESCONTOS EM RELAÇÃO A OUTROS EMPRÉSTIMOS TOMADOS PELA PARTE AUTORA, EM APARENTE SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO INDENIZAÇÃO NEGADA SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARCIALMENTE PROVIDA, NÃO ACOLHIDA A DA PARTE AUTORA, NA PARTE CONHECIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º andar

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