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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-12.2025.8.26.0247" – Página 55 de 68

Processo 1001037-55.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Mariela Rossato Chrisostomo - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juiz… Ver mais
Processo 1001037-87.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Albani dos Santos - Fundação Uniesp Solidária – Fundação Uniesp de Teleducação e outros - Vistos. F. 215/216: Em que pese a alegação da parte autora, a citação é pessoal e, no caso em questão, a ca… Ver mais

A. V. B. e outros x A. V. B. e outros

ID: 313653269
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001037-84.2024.8.26.0396 - Guarda de Família - Guarda - L.H.G.O. - A.V.B. - A.V.B. - L.H.G.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em … Ver mais

Processo nº 1001037-54.2025.8.26.0136

ID: 281260758
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001037-54.2025.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Comprovada a mora, defiro a liminar para busca e apreensão do veículo, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a part… Ver mais
Processo 1001037-54.2024.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Bordeaux Têxtil Ltda. - Massa Falida de Alecrim Tecidos Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos, Fls. 580/591, 608/609 e 656. Ci… Ver mais

Processo nº 1001037-78.2021.8.26.0529

ID: 277200374
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davi Roberto Grecco (OAB 209484/SP), Jose Roberto Graiche (OAB 24222/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP) Processo 1001037-78.2021.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio dos Pássaros - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, ex… Ver mais
Processo 0002760-66.2024.8.26.0361 (processo principal 1001037-34.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Lucas Wallison Xavier de Jesus - Vistos. Trata-se de demanda de ajuizada por Carolina Souza de Freitas e outros em face de Lucas Wallison Xavie… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-12.2024.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - David Amancio Xavier - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais
Processo 1001037-28.2023.8.26.0426 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Entidades de atendimento - A.R. - - C.P.T.F. - - M.S.A. - - P.M.P.P. - - C.S.C. - Vistos. 1. F. 771: há muito o C. STJ entende que "a isenção de custas e emolumentos, prevista na Lei 8.069//90 (Estatuto da Criança e… Ver mais

Processo nº 1001037-87.2025.8.26.0416

ID: 326077439
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-87.2025.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.M.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/37, e, em consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Divórcio… Ver mais