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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-42.2023.8.26.0374" – Página 55 de 68

Processo 1001040-41.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vagner Dias Alfonso - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.… Ver mais
Intimação
ADV: Edilaine Cristina Aidukas (OAB 110326/MG), Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB 464835/SP), João Luiz Lopes (OAB 92213/MG), Bianca Rodrigues Pereira (OAB 186379/MG), João Luiz Lopes Sociedade de Advogados (OAB 3377/MG) Processo 1001040-83.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Od… Ver mais

Processo nº 1001040-32.2025.8.26.0484

ID: 275828816
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB 170508/SP) Processo 1001040-32.2025.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Reqte: I. de L. C. de S. - Vistos. Ao autor para que junte cópia da guia DARE acerca do pagamento de fls. 21 para análise no Portal de Custas. Ante os argumentos e documentos contidos nos… Ver mais

Processo nº 1001040-09.2025.8.26.0233

ID: 325646253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-09.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, delibero em não designar, neste momento … Ver mais

D. P. e outros x D. P. e outros

ID: 330037020
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-65.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.P.P. - D.P. - D.P. - R.P.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial porR.P.P., representado neste ato por sua genitora A.L.P., em face de D.P., para majorar a pensão anteriormente fixada, estabel… Ver mais
Processo 0000702-10.2024.8.26.0032 (processo principal 1001040-98.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kathleen Raiane Ramos Reis - - Guilherme Antonio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Verifica-se que a parte ré veio aos autos e efetuou… Ver mais
Processo 1001040-55.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine de Souza Spinelli Zanette - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Process… Ver mais

Processo nº 1001040-97.2025.8.26.0042

ID: 306535058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-97.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.H.M. - Justiça Gratuita Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Nos termos do Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.20, que regulamenta a realização de sessões de concilia… Ver mais

Processo nº 1001040-69.2025.8.26.0601

ID: 306791268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001040-69.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Locaacao Socorro Aluguel de Equipamentos e Máquinas Ltda - Vistos. A concessão do beneficio da justiça gratuita à pessoa jurídica, não se comprova com a mera declaração de hipossuficiência, sem qualquer outra prova. A quest… Ver mais
Processo 0000264-08.2024.8.26.0315 (processo principal 1001040-25.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Roberto Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Trata-se de cumprimento de Sentença em que há necessidade de realização de duas fases suces… Ver mais
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