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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-20.2023.5.02.0447" – Página 55 de 61

Processo 1001041-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Formigoni - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência e a nulidade do con… Ver mais

Processo nº 1001041-08.2025.8.26.0681

ID: 328617960
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-08.2025.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969, defiro a medida liminar de busca e apreensão do veículo: "MARCA HONDA, MODELO CG 160 … Ver mais
Intimação
Processo 1001041-45.2018.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.A.P.S.C. - C.J.S. e outros - Vistos. Fls. 1694-1702: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo exequente, arguindo omissão na decisão proferida às fls. 1690, especificamente quanto à aná… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-56.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - E.A.S. - Requerente: caso necessário, apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante o trânsito em julgado da sentença, salientando que… Ver mais
Processo 0000740-74.2025.8.26.0456 (processo principal 1001041-72.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Karlos Emanuel Ramon Gonzaga - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-08.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Gonçalves Alvares - Vistos, etc... Designo audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 12 de agosto de 2025, às 10h:00min, a ser conduzida por conciliador e na presença de escreventes de… Ver mais

Processo nº 1001041-27.2025.8.26.0416

ID: 293122874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-27.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Najla Fernanda Martins da Silva - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1001041-34.2025.8.26.0058

ID: 311045421
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001041-34.2025.8.26.0058 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Bruna Thaiane Avante Machado - Vistos. Trata-se de execução criminal da pena de multa ajuizada em desfavor de Bruna Thaiane Avante Machado, para cumprimento das penas de multa. É o breve relatório. Decido. É imperativa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-47.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Kariny Fernanda Genaro dos Reis - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-98.2022.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Companhia Jaguari de Energia S/A - Apelada: Vera L… Ver mais