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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-06.2025.8.26.0291" – Página 55 de 64

Intimação
ADV: Joao Osmir Bento (OAB 105874/SP), Paulo Roberto Cipolini (OAB 488962/SP) Processo 1001048-41.2024.8.26.0129 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. S. N. , I. C. N. B. - Reqda: I. C. N. B. , J. S. N. - Vistos. Na trilha da cota ministerial retro, primeiramente, eventual inadim… Ver mais
ADV: José Virgílio Lacerda Palma (OAB 251611/SP), Diogo Pires do Carmo Damasceno (OAB 34093/BA) Processo 1001048-70.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Reqte: R.M.A. Comercial de Itu Ltda - ME - Reqdo: ILComercio de Suplementos Alimentares Ltda-ME - Vistos. Págs. 382/384: defiro, intime-se a… Ver mais
Processo 1001048-05.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Aparecida Vieira Ramos dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - - Tricred Serviços de Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se … Ver mais

Processo nº 1001048-74.2025.8.26.0430

ID: 324247875
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-74.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Paula Gonçalves Dias - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais

Daniela Cristina Vaz x Josineide Aparecida Bueno

ID: 323282317
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001048-51.2023.8.26.0137 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniela Cristina Vaz - Josineide Aparecida Bueno - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de DECLARAR a incapacida… Ver mais

O. Dos S. C. x U. U. Dos S. P. Do B.

ID: 323242402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001048-19.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.S.C. - U.U.S.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para: 1) confirmar a tutela de urgência concedi… Ver mais

Processo nº 0000723-30.2024.8.26.0082

ID: 307484668
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000723-30.2024.8.26.0082 (processo principal 1001048-32.2017.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.O.A. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC/2015. Intimação realizada (fl. 37). Embora intimado, … Ver mais

R. O. Da S. x B. V. S. A.

ID: 297144001
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-30.2024.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.O.S. - V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar como ilegal a contratação do seguro prestamista previsto no contrato de financiamento celebrado entre as partes, cujos valo… Ver mais

Processo nº 1001048-39.2024.8.26.0356

ID: 310397329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001048-39.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - ADRIANO MARCIANO - - WAGNER ROGERIO DE BARROS - Vistos. Fls. 315 - A fim de evitar futuras, intime-se a requerida via Portal, da sentença de fls. 283/289, conforme requerido. Fls. 316/321 - Não é o caso de juízo… Ver mais
Processo 1001048-96.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro Rodrigues de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para:a) declaração do direito da parte autora de perceber a caráter remuneratório, a verba Bonificação po… Ver mais
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