Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001054-02.2023.8.26.0673" – Página 55 de 69

Processo 0001594-35.2025.8.26.0176 (processo principal 1001054-72.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gabrielle Laleska Santos Gaspar - - Pamela Cristina Alves do Nascimento - - Roseli Malta Falcão Orlando - - Gilmar Mercês de Sousa - Vistos. Determino ao… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-13.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S.A. - B.G.F.A. - - J.B.F.A. - Vistos. Fls. 69/79: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às partes requeridas. Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo de 15 dias. C… Ver mais
Processo 1001054-31.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Gomes Barbosa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os… Ver mais

Processo nº 0001114-88.2025.8.26.0101

ID: 297092977
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001114-88.2025.8.26.0101 (processo principal 1001054-69.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Guilherme Jorge de Oliveita Fraga - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão … Ver mais
Processo 1001054-07.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daniel Cesar de Oliveira - Vistos. Homologo a desistência para os fins do parágrafo único do artigo 200 do CPC, e em consequência julgo extint… Ver mais

Processo nº 1001054-35.2025.8.26.0025

ID: 314337734
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-35.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaíne Maiara dos Santos - Vistos. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se e cadastre-se. Considerando as especificidades da causa e… Ver mais

Processo nº 1001054-50.2017.8.26.0240

ID: 319549537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001054-50.2017.8.26.0240 - Ação Civil Pública - Flora - Arlete Taveira Varrone - - Ítalo Marcello Menegon Varrone e outros - Vistos. Às fls. 502/503, alegam os requeridos que não foram devidamente intimados da decisão proferida às fls. 456/458. Analisando os autos, constata-se que lhes a… Ver mais

Processo nº 1001054-68.2025.8.26.0596

ID: 320789185
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-68.2025.8.26.0596 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mario Luiz Rodrigues - Vistos. Fls. 77/116: Os embargos declaratórios opostos pela parte autora não merecem acolhimento. A Sentença embargada não apresenta qualquer dos vícios enunciados no art. 1.022 do Códi… Ver mais

Y. M. L. x J. É. Dos S.

ID: 323018124
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002329-36.2022.8.26.0156 (processo principal 1001054-74.2018.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Y.M.L. - J.E.S. - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo celebrado às fls. 205/206 entre as partes supramencionadas. An… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-40.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - C.V.B. - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis. Observo a ausência de comprovante de residência, contudo, nos termos do art. 76, parágrafo único do … Ver mais
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