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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001060-16.2023.5.02.0709" – Página 55 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-32.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jakeline da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - AGENTE SE… Ver mais

Processo nº 1001060-30.2025.8.26.0223

ID: 322507393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Couro Jovem Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) declarar a inexistência de obrigação tributária até 04/04/2022, relativa ao recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-95.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Anselmo de Moura Silva e outro - Embargdo… Ver mais
Processo 1001060-82.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Solange Maria Martão - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada em data a ser agendada pela Serventia. Observem-se as legais formalidades. Intimem-se… Ver mais

Processo nº 1001060-54.2024.8.26.0582

ID: 331843671
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-54.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Celso Jair Maziero - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo para concessão de aposentadoria por idade - segurado especial na forma proposta … Ver mais

Processo nº 1001060-60.2025.8.26.0601

ID: 306520537
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001060-60.2025.8.26.0601 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Humberto Alves Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Humberto Alves Barbos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001060-59.2024.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Maria da Graça Vick Francisco - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECOLHIMENTO INSU… Ver mais
DESPACHO Nº 1001060-36.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Adriana Paula de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - IV. Pelo… Ver mais
Processo 1001060-51.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leandro da Silva Santos - - Elen Cristina Gomes de Jesus - Bradesco Vida e Previdência S.A. - VISTOS. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela autora a p. 176/180. Intimem-se a(s) parte(s) apelada(s) pa… Ver mais
Processo 1001060-45.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Pimentel de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o C… Ver mais
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