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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-08.2024.8.26.0356" – Página 55 de 70

Processo nº 1001063-36.2021.8.26.0607

ID: 278324393
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001063-36.2021.8.26.0607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB 366852/SP) Processo 1001063-36.2021.8.26.0607 - Monitória - Reqte: C. A. S. C. L. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se novamente o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e a… Ver mais
Intimação
ADV: Caroline Yuri Loureiro Sagava (OAB 391518/SP) Processo 1001063-75.2025.8.26.0484 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: N. dos S. S. , J. R. dos S. , R. C. L. dos S. - Vistos. Recebo o complemento à inicial de fls. 23/24, para todos os efeitos legais. Trata-se de requerimento de Hom… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-04.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Fortunato de Paiva - - Joaquin Alves Martins - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1001063-40.2024.8.26.0604

ID: 261144242
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 1001063-40.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o pr… Ver mais

C. C. L. x E. V. A. De A.

ID: 298471645
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027763-65.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.L. - E.V.A.A. - É o relatório. DECIDO. O início de vigência do Novo Código de Processo Civil veio consolidar o entendimento jurisprudencial no sentido de que, quando houver pedidos … Ver mais
Processo 1001063-02.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Previatelli Massa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 -… Ver mais
Processo 1001063-84.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Paulo Arfelli Rondo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº… Ver mais

Processo nº 1001063-17.2025.8.26.0180

ID: 297678101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.O. - 1) Os documentos de fls.26/29 conferem verossimilhança às alegações do autor, já que a adolescente passou a morar com o genitor, que vem exercendo a guarda de fato da filha (fls.10). Presente também o per… Ver mais

Processo nº 1001063-57.2025.8.26.0587

ID: 301024887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-57.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C.P.S. - Vistos. Fls. 39/40: Defiro. Expeça-se ofício à empregadora do réu (Frigoestrela S/A, CNPJ 52.645.009/0001-53) para implantação de desconto das prestações alimentícias na folha de pagamento do requerid… Ver mais

Processo nº 1001063-45.2025.8.26.0106

ID: 293572194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-45.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Rosa Maria Rodrigues - Vistos. 1. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 3. Os documentos apresentados não são… Ver mais
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