Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-18.2023.8.26.0655" – Página 55 de 72

Processo nº 1001063-54.2024.8.26.0470

ID: 330493693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001063-54.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA GUEDES DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA PEGOLI FOGAÇA DE ALMEIDA

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Processo 1001063-54.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Roberta Guedes de Sá - Ante o exposto e por tudo o que consta dos autos, com fu…

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Processo nº 1001063-80.2025.8.26.0450

ID: 333001787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-80.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ ROSSETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DELAGO MORAIS

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JOSÉ AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA

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Processo 1001063-80.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luiz Rossetti - Vistos, etc. 1) Assiste razão ao embargante. Para a análise da gratuidade processu…

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Paschoal Roberto Gomes e outros x Claudinei Sacchi

ID: 332718002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001138-24.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PASCHOAL ROBERTO GOMES SEBASTIãO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDINEI SACCHI

Intimação

Advogados:

ROGERIO CESAR BARBOSA

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PASCHOAL ROBERTO GOMES

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OSVALDO LUIZ BAPTISTA

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FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA

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Processo 0001138-24.2025.8.26.0358 (processo principal 1001063-70.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Paschoal Roberto Gomes - Sebastião Gomes dos Santos - Claudinei Sa…

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W. S. P. x D. H. Dos S.

ID: 325427966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002254-18.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. S. P.

Polo Passivo:

D. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

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MATEUS SILVA CIDADE

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MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE

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Processo 0002254-18.2023.8.26.0655 (processo principal 1000507-16.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.S.P. - D.H.S. - Vistos. Trata-se de pedido para bloqueio / suspensão de … Processo 0002254-18.2023.8.26.0655 (processo principal 1000507-16.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.S.P. - D.H.S. - Vistos. Trata-se de pedido para bloqueio / suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito formulado pela parte exequente. Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a existência de Repercussão Geral, submetida ao rito dos recursos repetitivos, quanto à controvérsia instaurada nos autos dos Recursos Especiais nº nos 1955539/SP e 1955574/SP, processos paradigmas do Tema nº 1137 Execução - Meio - Executivo - Atípico - Artigo 139, IV, do CPC e abrange a: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Nesse compasso: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS CONTRA O EXECUTADO PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE CNH, PASSAPORTE E CARTÕES DE CRÉDITO DO AGRAVADO ANULAÇÃO - Matéria afetada pelo STJ para exame em julgamento sob o rito de recursos repetitivos Tema 1137 - Análise prematura do pedido, diante da suspensão determinada - Decisão anulada.(TJSP; Agravo de Instrumento 2221679-38.2023.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2023; Data de Registro: 30/11/2023) DECLARO, POIS, A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO até decisão da superior instância quanto ao mencionado recurso. Providencie a Serventia a anotação do Tema na movimentação: Código SAJ 85.820. Sem prejuízo: I - Defiro a pesquisa junto ao INFOJUD. A pesquisa deverá ser realizada pelo último exercício disponível no sistema, exceto se a parte interessada recolher a taxa para mais que um exercício. Havendo resultado positivo, providencie a z. Serventia a juntada, observando-se os parâmetros fixados nos artigos 121-B e 1263 e parágrafos das NSCGJ, utilizando-se os códigos de digitalização dos documentos contidos no Comunicado CG nº 240/2023 (DJe de 13/04/2023 p. 10): Art. 121-B. As informações relacionadas à situação econômico financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos físicos, serão disponibilizadas em formato digital no andamento processual, com utilização da funcionalidade denominada sigilo do documento, configurada para que o acesso,via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. (Alterado pelo Provimento CG Nº 13/2023) Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. § 1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 13/2023) § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso. (Acrescentado pelo Provimento CG Nº 13/2023). Sendo negativo o resultado, manifeste(m)-se o(a,s) credor(a,es) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. II - ARISP: Defiro pesquisa de bens do executado via sistema ARISP. Com as respostas, intime-se a parte autora para se manifestar nos autos. Intime-se - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), MATEUS SILVA CIDADE (OAB 463310/SP), WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)

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Sueli Marques Rita Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 300075178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-66.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARQUES RITA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1001063-66.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Sueli Marques Rita Silva - Banco Agibank S.A. - Após serem recolhidas eventuais custas em aberto pela parte venci…

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F. A. R. x J. A. C.

ID: 300893308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001063-49.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. A. R.

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE FRANÇOZO

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FLAVIO APARECIDO SOATO

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Processo 1001063-49.2024.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - F.A.R. - J.A.C. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao…

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Antonio Carlos Severo Pinto x Cooperativa De Créd, Poup E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista Sicredi Planalto Das Águas

ID: 295910565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001063-36.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SEVERO PINTO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéD, POUP E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Intimação

Advogados:

LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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Processo 1001063-36.2024.8.26.0185 - Embargos à Execução - Pagamento - Antonio Carlos Severo Pinto - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicre…

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A. V. V. C. e outros x C. Da S. C.

ID: 293485669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001536-15.2022.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. V. C. B. E. V. C.

Polo Passivo:

C. DA S. C.

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR

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FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1001536-15.2022.8.26.0210 (apensado ao processo 1001063-63.2021.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.E.V.C. - - A.…

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Roseli De Oliveira Da Cruz x Elisangela Aparecida Gonsalves Morais

ID: 314669593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001063-46.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

ELISANGELA APARECIDA GONSALVES MORAIS

Intimação

Advogados:

THAILINE CANDANÇAN RAKAUSKAS SILVA

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CARLA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA

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Processo 1001063-46.2025.8.26.0526 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Roseli de Oliveira da Cruz - Elisangela Aparecida Gonsalves Morais e outro - …

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Processo nº 1001063-36.2021.8.26.0607

ID: 278324393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001063-36.2021.8.26.0607

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA

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ADV: Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB 366852/SP) Processo 1001063-36.2021.8.26.0607 - Monitória - Reqte: C. A. S. C. L. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se novamente o execut…

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