Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-12.2025.5.02.0603" – Página 55 de 76

Amc - Serviços Educacionais Ltda x Alini Nogueira Campelo

ID: 332818175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007479-65.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ALINI NOGUEIRA CAMPELO

Intimação

Advogados:

MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO

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HELIO VICENTE DOS SANTOS

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ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 0007479-65.2019.8.26.0006 (processo principal 1001064-25.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - ALINI NOGUEIRA CAMPELO - 1- …

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Processo nº 1005511-27.2018.8.26.0229

ID: 335138041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005511-27.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAB ENGENHARIA LTDA JAIR PADOVANI RENATO NETTO CARDOSO

Intimação

Advogados:

THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI

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SERGIO APARECIDO GASQUES

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LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

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KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA

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JONAS MARTINS NOGUEIRA SOBRINHO

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JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES

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JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA

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GABRIEL VINICIUS CARMONA GONÇALVES

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Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltd…

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Silvio Vilerá De Azevedo x David Francoi Do Amaral e outros

ID: 313624518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000245-95.2022.8.26.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO VILERá DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DAVID FRANCOI DO AMARAL ELAINE CRISTINA CENSI

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGO BATISTEL

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ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA

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Processo 1000245-95.2022.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Vilerá de Azevedo - David Francoi do Amaral - - Elaine Cristina Censi - Vistos. Trata… Processo 1000245-95.2022.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Vilerá de Azevedo - David Francoi do Amaral - - Elaine Cristina Censi - Vistos. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse ajuizada por SILVIO VILERÁ DE AZEVEDO em face de DAVID FRANCO DO AMARAL e ELAINE CRISTINA CENSI. A petição inicial, acostada às fls. 1-7, alega, em síntese, que o autor exerce a posse mansa e pacífica sobre o lote 15, da quadra 'B', da Estância Yporanga, neste município, desde 23/03/2001. Narra que em fevereiro de 2022 sofreu atos de turbação, inicialmente praticados a mando de Leonardo Henrique Brito e Helena Cristina Ferreira Brito, que alegavam ter adquirido o imóvel do réu David Franco do Amaral. Após sucessivas alterações no polo passivo, decorrentes de um distrato (fls. 54-61) e posterior aquisição do imóvel pelos ora requeridos (fls. 69-71), o autor imputa a estes a continuidade da turbação. A liminar de manutenção de posse foi deferida à fl. 45. Devidamente citados (fls. 87-88), os requeridos apresentaram contestação às fls. 92-103. Preliminarmente, pugnaram pela revogação da liminar e pela reunião do feito com as ações de usucapião (proc. 1001043-27.2020.8.26.0301) e de imissão na posse (proc. 1001064-03.2020.8.26.0301). No mérito, negam a posse do autor, afirmando que o imóvel se trata de um terreno vazio. Impugnam o preenchimento dos requisitos do art. 561 do CPC e, em pedido contraposto, fundado no caráter dúplice das ações possessórias, requerem sua imissão na posse, na qualidade de legítimos proprietários, conforme matrícula do imóvel. Houve réplica às fls. 131-140, com a reiteração dos termos da inicial e pedido de produção de provas. É o relatório. Fundamento e decido. O processo comporta saneamento. Não há nulidades a serem declaradas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A preliminar de revogação da liminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada. A questão da reunião dos feitos é pertinente e será abordada ao final desta decisão. Declaro o processo saneado. Fixo como fato incontroverso a titularidade dominial do imóvel objeto da lide (lote 15, da quadra 'B', do loteamento Estância Yporanga, matrícula n.º 136.810) em nome dos requeridos David Franco do Amaral e Elaine Cristina Censi, conforme R.05/136.810 (fl. 2647). As questões de fato controvertidas consistem em: a) exercício da posse pelo autor sobre o imóvel, sua natureza, tempo e características (contínua, mansa, pacífica e com animus domini); b) a ocorrência dos atos de turbação em fevereiro de 2022 e a responsabilidade dos requeridos por tais atos; e c) a destinação fática do imóvel (se terreno vazio ou se utilizado para lazer, como campo de futebol). As questões de direito relevantes para a solução da lide são: a) verificação dos requisitos para a manutenção de posse, nos termos dos artigos 1.210 do Código Civil e 561 do Código de Processo Civil; b) análise do caráter da posse exercida pelas partes (posse justa ou injusta, de boa-fé ou de má-fé); c) apreciação do pedido contraposto de imissão na posse, com base no caráter dúplice das ações possessórias (art. 556 do CPC). O ônus da prova seguirá a regra do artigo 373 do Código de Processo Civil, sem circunstâncias a ensejar distribuição de maneira diversa. Para a solução das controvérsias, INDEFIRO a produção de prova oral, dado que o feito já se encontra instruído com ampla documentação, além daquela contida nos autos correlatos de imissão na posse e usucapião. Sem prejuízo, DEFIRO a produção de prova documental, incluindo a juntada de declarações das pessoas a quem pretendia se ouvir em audiência reduzidas a termo. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes juntem a documentação que entenderem pertinente. Considerando a existência de ações conexas e a manifesta prejudicialidade externa, especialmente com a ação de usucapião (Processo n.º 1001043-27.2020.8.26.0301), cujo desfecho impactará diretamente a presente demanda possessória, prudente se faz o julgamento conjunto dos feitos para evitar decisões conflitantes. Conforme já decidido nos autos da ação de imissão na posse (fls. 245/246 - 1001064-03.2020.8.26.0301), a suspensão é medida que se impõe. Desta forma, após o prazo de 15 (quinze) dias concedido às partes para juntada de documentos, SUSPENDO o andamento do presente feito para aguardar o término do ciclo citatório e da fase de instrução da Ação de Usucapião n.º 1001043-27.2020.8.26.0301, a fim de que, oportunamente, os processos n.º 1000245-95.2022.8.26.0301, n.º 1001064-03.2020.8.26.0301 e n.º 1001043-27.2020.8.26.0301 sejam julgados em conjunto. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP)

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Cesar Zanaroli Baptista x Diogo Souza Rodrigues e outros

ID: 300547001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008493-89.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CESAR ZANAROLI BAPTISTA

Polo Passivo:

DIOGO SOUZA RODRIGUES ELIO DE ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR IGOR SOUZA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS PERES PARREIRA

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CESAR ZANAROLI BAPTISTA

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Processo 0008493-89.2025.8.26.0001 (processo principal 1001064-32.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cesar Zanaroli Baptista - Elio de Almeida Rodrigues Juni…

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Processo nº 1001064-76.2025.8.26.0996

ID: 296589247

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001064-76.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1001064-76.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Jonas Ferreira Pinto - Verifica-se que no procedimento específico da Corregedoria que regulamenta a Saída Temporária d…

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Eduardo Alves x Banco Bradesco Sa

ID: 292365526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-96.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

RENATO DA CUNHA RIBALDO

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LAIANY MARQUES OLIVEIRA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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Processo 1001064-96.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Alves - Banco Bradesco Sa - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROC…

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Processo nº 1001064-59.2025.8.26.0452

ID: 311214965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-59.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MURILO DENARDI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

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Processo 1001064-59.2025.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Murilo Denardi - Me - Vistos. Homologo a transação realizada entre as partes, para que produza seus jurídicos e le…

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Processo nº 1001064-77.2024.8.26.0619

ID: 315095293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001064-77.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MATINATA BERCHIELLI

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RUI MAURICIO BENTO DA SILVA

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KELLY CAROLINA GALVÃO

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IVAN MARIN ANSELMO

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Processo 1001064-77.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marilza Fernandes de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped…

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Valeria Aparecida De Paula Lima x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 315811088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008079-23.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE PAULA LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Despacho

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA

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AURELIANO PIRES VASQUES

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DESPACHO Nº 1008079-23.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001064-56.2022.8.26.0681

ID: 319815381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-56.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES

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Processo 1001064-56.2022.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos, Fls. 18: Defiro. Expeça-se o necessário à: …

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