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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001068-60.2022.8.26.0498" – Página 55 de 64

Processo 1001068-51.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jamilly Feitosa Sousa - - Cicera do Nascimento Feitosa - - Sidney Feitosa da Silva - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 1001068-10.2025.8.26.0416

ID: 295909668
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-10.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanilde Escaranaro Brancaglion - Vistos. Indefiro o requerimento de gratuidade formulado pela parte autora, porque não fez comprovação de sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorários… Ver mais
Processo 1001068-50.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Cleano Silva de Oliveira - Por ora, requisitem-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Assis/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Cleano Silva de Oliveira, MTR: … Ver mais

Processo nº 0000779-20.2025.8.26.0279

ID: 316385913
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000779-20.2025.8.26.0279 (processo principal 1001068-04.2023.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Miller Leite de Moraes - Diligencie a serventia nos autos originários se houve a expedição de ofício para implantação do benefíc… Ver mais

Processo nº 1001068-80.2024.8.26.0695

ID: 260877058
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP) Processo 1001068-80.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Knauf do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos à fl. 85/86, eis que presentes os requisitos de sua admissibilidade e, ainda, tempestivos. No mér… Ver mais

Processo nº 1001068-88.2025.8.26.0681

ID: 330097085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-88.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nivaldo Rodrigues Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 0000482-17.2025.8.26.0213

ID: 331833027
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000482-17.2025.8.26.0213 (processo principal 1001068-71.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.F.S. - - A.M.F.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelas circunstâncias … Ver mais

Processo nº 1001068-07.2025.8.26.0223

ID: 302561312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-07.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Icarai - Vistos. Fls.91\92: nos moldes do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e tendo sido apresentada a certidão imobiliária nº 27611, do Cartório de Registro de Imóveis, formalize-se… Ver mais

Processo nº 1001068-07.2025.8.26.0223

ID: 309818463
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-07.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Icarai - Vistos. Nos moldes do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e tendo sido apresentada a certidões imobiliárias nº 27612 27613, do Cartório de Registro de Imóveis, formalize-se pe… Ver mais

Processo nº 1001068-04.2025.8.26.0030

ID: 310200448
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001068-04.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcilei de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
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