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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-54.2024.8.26.0629" – Página 55 de 62

Processo nº 1001070-67.2025.8.26.0484

ID: 293320065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001070-67.2025.8.26.0484 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Trindade Pessoa Chiquetto Pipino - Vistos. Diante da indicação do Convênio da DPE e OAB/SP, defiro ao(à) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária e nomeio o(a) Dr.(a) Renato Tirintan Amorim para defender seus … Ver mais
Processo 0002663-70.2025.8.26.0704 (processo principal 1001070-62.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Aparecida dos Santos Cordeiro - Marcela Orsi Andrade - - Diane Martins do Nascimento - - M.O. Andrade Consultoria Imobiliária Ltda. - Vistos. Jaqu… Ver mais
Intimação
Processo 0001361-39.2024.8.26.0575 (processo principal 1001070-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - J.B.F. - Vistos. Ante a não oposição da Fazenda Pública/Autarquia Pública aos cálculos autorais, apenas com a observação de que a RPV/P… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-21.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.J. - Vistos. 1) Consoante o art. 248, § 1º, do Código de Processo Civil, "A carta [de citação] será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Como o… Ver mais
Processo 0001357-75.2025.8.26.0604 (processo principal 1001070-32.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jefferson Aparecido de Godoi Gaspar - Cristiano Minarelli Ferreira (Nome Empresarial) - Atual Ambientes Me (Nome Fantasia) - Vistos, Cristiano Minarelli Ferre… Ver mais
Processo 1001070-68.2024.8.26.0204 (apensado ao processo 1000868-91.2024.8.26.0204) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carolina de Freitas Borges - - Helton Renato Borges - José Darci Camargo - Vistos. 1 Trata-se de embargos à execução em que a pa… Ver mais
Processo 1001070-62.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Honorina Aparecida Bertoldo Borges - Vistos. 1. Fls. 30-32: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa junto ao sistema informatizado para R$.58.517,93. 2. Cite… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-61.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: C. C. S. C. (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: M. da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-32.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marilene Correia Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Vivian F… Ver mais
Processo 1001070-58.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donisete Gomes da Silva - Jose Armando Mantuan - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não incidem custas e hono… Ver mais
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