Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-12.2024.5.02.0221" – Página 55 de 67

Intimação
ADV: Adhemar Mauro (OAB 34875/SP), Josimar Leandro Manzoni (OAB 288298/SP) Processo 1001078-14.2017.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. E. B. S. - Exectdo: A. L. M. S. - Vistos. 1) Defiro o requerimento da parte autora e determino que a serventia provi… Ver mais
Intimação
ADV: Adhemar Mauro (OAB 34875/SP), Josimar Leandro Manzoni (OAB 288298/SP) Processo 1001078-14.2017.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. E. B. S. - Exectdo: A. L. M. S. - Vistos. 1) Defiro o requerimento da parte autora e determino que a serventia provi… Ver mais
Processo 0000349-15.2025.8.26.0620 (processo principal 1001078-34.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Divino Aparecido de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifica-se que a parte requerida, mesmo de… Ver mais
Intimação
Processo 1001078-45.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S.G. - - G.H.S.G. - - J.S.R. - C.G.S.G. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) CONCEDER a guarda unilateral de G.H.S.G., J.B.S.G. à genitora b) FIXAR as visitas paternas nas… Ver mais
Processo 1001078-80.2015.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Natal Pereira Caliatto - Eduardo Pereira Caliatto - - Elias Pereira Caliatto - - Paulo Pereira Caliatto - - Erik Elias Fortunato Caliatto e outros - Vistos. 1 - Fls. 453/456: Proceda-se a habilitação do patrono, conforme … Ver mais
ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 1001078-17.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Candido Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

Processo nº 1001078-35.2025.8.26.0681

ID: 333072334
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-35.2025.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rg≪ Clinica Odontologica Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta citatória, para possibilitar o cumprimento voluntário da o… Ver mais

Processo nº 1001078-26.2025.8.26.0102

ID: 334572204
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-26.2025.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação de menores de idade nos eventos APROFUNDAMENTO DOS JOVENS SARADOS entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, ENCONTRO GRUPO D… Ver mais
Intimação
Processo 1001078-92.2025.8.26.0080 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.S.F.N. - - P.R.F.N. - - E.R.F.N. - VISTOS. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro aos requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 … Ver mais

Processo nº 1001078-49.2025.8.26.0062

ID: 321099265
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-49.2025.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Pr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta