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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001159-85.2023.5.02.0482" – Página 55 de 62

Processo nº 1001159-95.2025.8.26.0450

ID: 294463466
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-95.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.X.P. - - L.S.P. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0000617-05.2025.8.26.0415 (processo principal 1001159-11.2022.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magnitude Fabricante de Produtos Químicos Eireli Epp - Joelson Machado Meireles - Vistos. Valor do débito: R$ 26.069,85 em 25/06/2025. Na forma do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-89.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Humani Saúde Ltda - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrente: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Recorrida: Nadia Saad El Orra - Magistrado(a) Césa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-89.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Humani Saúde Ltda - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrente: Incs – Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Recorrida: Nadia Saad El Orra - Magistrado(a) Césa… Ver mais

Processo nº 1001159-88.2025.8.26.0129

ID: 290954677
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001159-88.2025.8.26.0129
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-88.2025.8.26.0129 - Monitória - Pagamento - Bem Estar Cosméticos - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade formulado, a CF/88, no o art. 5º, inc. LXXIV, preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). N… Ver mais

Processo nº 1001159-75.2025.8.26.0101

ID: 277992971
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Décio de Paula Barros (OAB 389883/SP) Processo 1001159-75.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. N. N. - Vistos. Fls. 22: recebo como emenda à petição inicial. Atente-se e anote-se. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 04 de agosto de 2025, às 14:30 horas, a ser real… Ver mais

Processo nº 1001159-03.2025.8.26.0125

ID: 275936197
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP) Processo 1001159-03.2025.8.26.0125 - Imissão na Posse - Reqte: Diana Elisa Pinto - Vistos. 1. Defiro os beneficios da gratuidade a autora. Anote-se. 2. Relata a requerente que é coproprietária do imóvel matriculado sob o n. 170251, na Rua Ângelo Pazzianot… Ver mais

Processo nº 1001159-71.2023.8.26.0416

ID: 324395642
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-71.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Doralice Silva dos Santos - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas, sendo que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. A autarquia requerida foi citada e apre… Ver mais

C. B. x P. A. M.

ID: 324551681
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-02.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - C.B. - P.A.M. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por C. B. em face de P. A. M. , para o fim de: a) reconhecer a relação de união está… Ver mais

Processo nº 1001159-78.2016.8.26.0590

ID: 330460804
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-78.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Amandio de Sousa Gama - Carlos Pereira Custodio - - Pablo Leopoldo Casadei de Oliveira - - Jacqueline Reis da Silva - - Jose Francisco Pasquale Rocco Scavone - Vistos. Ciência quanto às datas designadas para … Ver mais
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